—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 950.332 – SP (2007/0180066-0) R E L ATO R : MINISTRO LUIZ FUX AGRAVANTE : CHIDETO TODA ADVOGADO : ROGÉRIO DE MENEZES CORIGLIANO E OUTRO(S) AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ART. 544, § 1.º, DO […]
—————————————————————- 00018 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2006.72.99.001362-2/SC RELATOR : Juiz MARCELO DE NARDI PARTE AUTORA : EDELBERTO EGER ADVOGADO : Claiton Luis Bork e outros PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE TROMBUDO CENTRAL/SC […]
—————————————————————- 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.03.000077-4/PR RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI APELANTE : DARLAN DE OLIVEIRA FERNANDES ALMENARA ADVOGADO : Daniela de Oliveira Fernandes Almenara APELADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Marcelo Dantas Lopes e outros EMENTA AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. CONTA CORRENTE. DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS. 1. O titular de conta […]
—————————————————————- 00012 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2005.04.01.048396-0/PR RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA AGRAVANTE : HSBC BANK BRASIL S/A ADVOGADO : Gabriel Lopes Moreira e outros AGRAVADO : JOSE EDUARDO DE ANDRADE VIEIRA e outro ADVOGADO : Harry Francoia e outros INTERESSADO : BANCO CENTRAL DO BRASIL – BACEN PROCURADOR : Luiz Ribeiro de Andrade […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 652.263 – PR (2004/0053982-5) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA EMBARGANTE : NEW DEAL ASSESSORIA EM COMÉRCIO EXTERIOR LTDA ADVOGADO : LEONARDO DA COSTA E OUTRO EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : LUIZ FERNANDO COELHO E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 495.952 – SP (2002/0170177-7) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE : FÉLIX JURANDIR DE LIMA ADVOGADO : MAYR GODOY E OUTRO AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO : PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL ADVOGADO : ODEMES BORDINI EMENTA AÇÃO CIVIL […]
—————————————————————- 00014 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2003.71.00.050460-3/RS RELATORA : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : LOIVA WOLFF MONTEIRO ADVOGADO : Marcelo Lipert e outros EMENTA EMBARGOS INFRINGENTES. JUROS. ART. 1º-F DA LEI 9.494/97. O art. 1º-F da Lei 9.494/97, com a […]
—————————————————————- 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.00.028287-8/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : SOC/ EDUCACAO E CARIDADE ADVOGADO : Renato Lauri Breunig e outro APELADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMENTA CERTIFICADO DE ENTIDADE DE FINS FILANTRÓPICOS CONFERIDO À AUTORA. RENOVAÇÃO PERIÓDICA. Reconhecido o direito adquirido à […]
—————————————————————- 00009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.70.00.027227-1/PR RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR INTERESSADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Mario Cesar Langowski e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. EMBARGANTE : EDUARDO TONETTI CAMARGO ADVOGADO : Moyses Grinberg EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS. HIPÓTESES DE CABIMENTO. PREQUESTIONAMENTO. A lei […]
—————————————————————- RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 19.127 – BA (2004/0150039-3) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA RECORRENTE : CELSO COTRIM E OUTROS ADVOGADO : MAÍRA ANDRADE DAPIÈVE MIRANDA T. ORIGEM : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA IMPETRADO : PREFEITO MUNICIPAL DE SALVADOR RECORRIDO : MUNICÍPIO DE SALVADOR PROCURADOR […]
