—————————————————————- EDcl nos EDcl no AgRg nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 774.937 – DF (2005/0137388-2) R E L ATO R : MINISTRO LUIZ FUX EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : MARIA DIONNE DE ARAÚJO FELIPE E OUTRO(S) EMBARGADO : ADHEMAR DICOLLA E OUTROS ADVOGADO : ANTONIO CARLOS FANTINO DA SILVA E OUTRO EMENTA PROCESSUAL […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 723.600 – PR (2005/0019395-4) R RELATOR : MINISTRO LUIZ FUX RECORRENTE : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA – CNA ADVOGADO : KLAUSS DIAS KUHNEN E OUTRO(S) RECORRIDO : EMY PADILHA MARQUES GUIRAUD ADVOGADO : PEDRO ÂNGELO ANDREASSA EMENTA RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. PROMULGAÇÃO DA EC N.º 45/2004. ATRIBUIÇÃO JURISDICIONAL […]
—————————————————————- 00027 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.70.00.004625-8/PR RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE EMBARGANTE : DALILA DE ASSIS FONSECA ADVOGADO : Antonio Miozzo e outro EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. […]
—————————————————————- 00036 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.027766-1/SC RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA AGRAVANTE : LOJA DE CALCADOS DENISE LTDA/ ADVOGADO : Jaime Luiz Leite e outro AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes INTERESSADO : JUPPA E CIA/ LTDA/ ME e outros ADVOGADO : Jaime Luiz Leite EMENTA AGRAVO […]
—————————————————————- 00018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 1994.71.00.003863-7/RS RELATOR : Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : FAROL S/A IND/ GAUCHA DE FARELOS E OLEOS massa falida EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. PREQUESTIONAMENTO. São […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 669.161 – PR (2004/0100864-0) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : FÁBRICA DE ESQUADRIAS ROCIO LTDA ADVOGADO : DANILO GORDIN FREIRE RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : ARTUR ALVES DA MOTTA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO – AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE DISPOSITIVO VIOLADO – […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 1.008.827 – MG (2007/0275739-6) RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO RECORRENTE : GERALDA DA SILVA NUNES ADVOGADO : ALEXANDRA KARLA MENDES E OUTRO(S) RECORRIDO : TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO : DECIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE E OUTRO(S) EMENTA REPETIÇÃO DE INDÉBITO. ASSINATURA BÁSICA DE TELEFONIA FIXA. LEI Nº 9.472/97. RESOLUÇÃO Nº […]
—————————————————————- 00012 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.026470-8/PR RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA AGRAVANTE : SEBASTIANA RODRIGUES DOS SANTOS FERREIRA e outros ADVOGADO : Ivete Garcia de Andrade e outro AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho : Alberto Rodrigo Patino Vargas EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. REMESSA […]
—————————————————————- 00021 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028462-8/RS RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA S. ÁVILA AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes AGRAVADO : JRT OLIVEIRA REPRESENTACOES LTDA/ EMENTA TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO CONTRA O SÓCIO. FALTA DE BENS DA EMPRESA. A falta de bens da empresa eutada para servir […]
—————————————————————- 00038 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.99.003131-8/SC RELATORA : Juíza TAÍS SCHILLING FERRAZ EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : JANNIWA BENEFICIADORA DE CEREAIS LTDA/ ADVOGADO : Mauri Nascimento e outros EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. 1. O […]
