—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 931.992 – SP (2007/0047403-2) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : EMILIE MARGRET H NETTO E OUTRO( S) EMBARGADO : J S COMÉRCIO DE METAIS LTDA ADVOGADO : ALESSANDRA MARTINELLI E OUTRO(S) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CLÁUSULA DE RESERVA DE […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 801.831 – DF (2005/0200530-5) R E L ATO R : MINISTRO FERNANDO GONÇALVES RECORRENTE : FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO : JUSSARA IRACEMA DE SA E SACCHI E OUTRO(S) RECORRIDO : MILTON DE SOUZA MENDES E OUTROS ADVOGADO : RAIMUNDO DA CUNHA ABREU E OUTRO( S) EMENTA PREVIDÊNCIA PRIVADA. DESLIGAMENTO. […]
—————————————————————- 00037 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.15.002072-0/PR RELATORA : Juíza LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : AUTO FOSSA APUCARANA LTDA/ ADVOGADO : Amaro Donisete Nogueira REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF E JEF DE APUCARANA EMENTA TRIBUTÁRIO. SIMPLES. SERVIÇOS DE DESENTUPIMENTO DE FOSSAS. ARTIGO 9º, […]
—————————————————————- 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1995.71.00.007009-4/RS RELATORA : Juíza ELOY BERNST JUSTO APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : JOSE FERNANDO MEIRA DA ROCHA e outro REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02A VF DE EXEC.FISCAIS DE PORTO ALEGRE EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. FALÊNCIA DA PESSOA JURÍDICA EXECUTADA. […]
—————————————————————- 00028 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.037982-2/SC RELATORA : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA AGRAVANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Joyce Helena de Oliveira Scolari e outros AGRAVADO : CECILIA SCHUCH ADVOGADO : Manuela Cavalazzi EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUB-ROGAÇÃO. MUTUÁRIOS. CLÁUSULA PES/CP. Nos casos de sub-rogação de contrato de mútuo, […]
—————————————————————- 00006 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2004.71.00.023246-2/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : COOPERATIVA DE SERVICO E MAO DE OBRA LTDA/ ADVOGADO : Andre Felkl Senger e outros APELADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL – UFRGS PROCURADOR : Ernesto Cros Valdez Junior EMENTA LICITAÇÃO. PARTICIPAÇÃO DE […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 959.308 – SP (2007/0132070-3) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA AGRAVANTE : PLÁSTICOS SILVATRIM DO BRASIL LTDA ADVOGADO : WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR E OUTRO(S) AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR : ANA LUCIA IKEDA OBA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 917.061 – SP (2007/0135542-7) R E L ATO R : MINISTRO FERNANDO GONÇALVES AGRAVANTE : TRADIÇÃO DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS LTDA ADVOGADO : MARCELO AUGUSTO GONÇALVES VAZ E OUTRO(S) AGRAVADO : MARCOS CORRÊA DE SOUZA ADVOGADO : LUIZ ALBERTO AMARAL PINHEIRO E OUTRO(S) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. IRREGULARIDADE […]
—————————————————————- 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.08.001602-3/RS RELATORA : Juíza LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : CALCADOS JALISCO LTDA/ EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS. PRESCRIÇÃO. ARTS. 45 E 46 DA LEI Nº 8.212/91. 1. Nos casos em que o contribuinte comunica a existência de […]
—————————————————————- 00025 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2006.72.03.002162-2/SC RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO PARTE AUTORA : MUNICIPIO DE IBIAM ADVOGADO : Isaias Grasel Rosman PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF E JEF DE JOAÇABA EMENTA TRIBUTÁRIO – […]
