—————————————————————- 00008 AGRAVO LEGAL EM REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2005.70.14.000899-8/PR RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI PARTE AUTORA : ADELMIR CARPES ADVOGADO : Helio Bueno de Camargo PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF E JEF DE UNIÃO DA […]
—————————————————————- 00027 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AI Nº 2007.04.00.039595-5/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI EMBGTE : PEDRO ALVES DA COSTA NETO ADVOGADO : Rolando Valcir Spanholo e outros EMBGDO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJULGAMENTO DO CASO. […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 956.893 – MT (2007/0238660-0) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS AGRAVANTE : M. BERTONCELLO JÚNIOR – MICROEMPRESA ADVOGADO : SABRINA MARCOLLI RUI E OUTRO(S) AGRAVADO : J.M. DOS PRODÍGIOS – MICROEMPRESA E OUTRO ADVOGADO : ALCIDES MATTIUZO JUNIOR E OUTRO( S) E M […]
—————————————————————- 00018 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2003.72.00.014482-0/SC RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON REL. ACÓRDÃO : Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : ADILSON CARDOSO e outros ADVOGADO : Carlos Cesar Macedo Reblin e outros EMENTA ADMINISTRATIVO. EMBARGOS […]
—————————————————————- 00045 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.026748-5/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas AGRAVADO : TANIA EUNICE ERICKSSON PEROTTONI ADVOGADO : Glenio Luis Ohlweiler Ferreira e outros EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO. INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA. PERÍODO CONSTITUCIONAL. INCABIMENTO. […]
—————————————————————- 00025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.030419-6/RS RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : NICOLAU PAZ FERREIRA ADVOGADO : Jayro Jose Fonseca Dornelles e outros EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SALDO REMANESCENTE. PRECATÓRIO COMPLEMENTAR. JUROS DE MORA. […]
—————————————————————- 00013 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005.70.01.002457-8/PR RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ANTONIO CARLOS TRUFINO ADVOGADO : Cesar Bessa e outros REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02A VF DE LONDRINA EMENTA SERVIDOR PÚBLICO. ATIVIDADE INSALUBRE. CERTIDÃO […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 663.942 – PR ( 2005/ 0036211- 2) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA AGRAVANTE : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA – CNA E OUTROS ADVOGADO : KLAUSS DIAS KUHNEN E OUTRO(S) AGRAVADO : OVÍDIO RANCIN ADVOGADO : AIRTON MARTINS MOLINA E OUTRO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. […]
—————————————————————- 00006 NOTÍCIA CRIME Nº 2007.04.00.012417-0/PR RELATOR : Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO NOTIFICANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NOTIFICADO : PEDRO WOSGRAU FILHO EMENTA PROCESSUAL PENAL. DECRETO-LEI 201/67, ART. 1º, INC. XIV. JUSTIFICATIVA APRESENTADA À AUTORIDADE COMPETENTE. NOTIFICAÇÃO PESSOAL. ARQUIVAMENTO. 1. O delito em comento é aquele previsto no Decreto-Lei 201/67, art. 1º, inc. […]
—————————————————————- 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.039059-0/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCAO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO : Elisabeth Serafim Rossi e outros APELADO : ASSIS JAIRO BARCELOS DO NASCIMENTO EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-OAB/RS. CERTIDÃO […]
