—————————————————————- 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.04.01.078821-2/RS RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : EDEMAR HENRIQUE LOPES ADVOGADO : Brandina Fatima Cesar da Silva Coracini REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DA COMARCA DE GIRUA/RS EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL […]
—————————————————————- 00008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.72.01.000040-6/SC RELATORA : Juíza Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. EMBARGANTE : TRANSVILLE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA/ ADVOGADO : Eduardo Fabricio Teicofski e outros EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 947.857 – RS (2007/0098883-1) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN RECORRENTE : OSVALDO ROQUE DE ABHAYA ADVOGADO : MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : CLOVIS KONFLANZ E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. FGTS. PREQUESTIONAMENTO NÃO CONFIGURADO. SÚMULA 211/STJ. APRESENTAÇÃO DE […]
—————————————————————- 00021 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.017896-8/RS RELATORA : Juíza Federal Cláudia Cristina Cristofani EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho : Carina Paula Chini EMBARGANTE : VINHEDOS REFEICOES COLETIVAS LTDA/ ADVOGADO : Alendre Salgado Marder e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. 287 […]
—————————————————————- 00022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.00.015687-5/PR RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO APELANTE : ASSOCIACAO ALIRIO PFIFFER ADVOGADO : Fabio Artigas Grillo e outros APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. IMUNIDADE. COFINS E CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS. ART. 195, § 7º, DA CONSTITUIÇÃO. ENTIDADE DE FINS FILANTRÓPICOS. […]
—————————————————————- 00030 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.02.005090-4/RS RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : EDY DA ROSA SEIBEL ADVOGADO : Paulo Francisco Sarmento Esteves e outros REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA […]
—————————————————————- 00001 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.71.01.000861-4/RS RELATORA : Juíza Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : ZANDONA GUINDASTES E TRANSPORTES LTDA/ ADVOGADO : Sergio Gomes de Mattos e outros REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A VF DE RIO GRANDE EMENTA TRIBUTÁRIO. […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 610.315 – DF (2003/0205440-7) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS EMBARGANTE : AMÉRICA DO SUL LEASING S/A – ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADOS : ROBERTO AMARAL RODRIGUES ALVES E OUTRO(S) RODOLFO FREITAS RODRIGUES ALVES EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS E […]
—————————————————————- 00009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005.72.00.002122-6/SC RELATORA : Juíza Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : FLAVIA DREHER DE ARAUJO ADVOGADO : Milton Laske e outro REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF AMBIENTAL […]
—————————————————————- 00022 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.031851-1/PR RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA S. ÁVILA AGRAVANTE : DILSO GOLDONI e outros ADVOGADO : Geonir Edvard Fonseca Vincensi e outros AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. APADECO. Há impossibilidade no prosseguimento da eução, já que o […]
