TRF4

TRF4, 00007 EMBARGOS INFGTE E DE NUL EM ACR Nº 1998.72.04.004863-7/SC, Relator Des. Federal Paulo Afonso Brum Vaz , Julgado em 01/09/2008

—————————————————————- 00007 EMBARGOS INFGTE E DE NUL EM ACR Nº 1998.72.04.004863-7/SC RELATOR : Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ EMBARGANTE : JOAO CECCONI ADVOGADO : Helio Rubens Brasil EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO : JOSE ZANDOMENICO : JUCELZA CROZETA ZANDOMENICO ADVOGADO : Rud Goncalves dos Santos e Silva e outros EMENTA PENAL. EMBARGOS INFRINGENTES. […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00017 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.70.02.002648-9/PR, Relator Juíza Vânia Hack De Almeida , Julgado em 02/14/2008

—————————————————————- 00017 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.70.02.002648-9/PR RELATORA : Juíza VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : DISAM DISTRIBUIDORA DE INSUMOS AGRICOLAS SUL AMERICA LTDA/ ADVOGADO : Deoclecio Adao Paz REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02A VF E JEF PREVIDENCIARIO DE FOZ DO […]

Leia mais
STJ

STJ, AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 865.672 – SP (2006/0097517-, Relator Ministro Humberto Gomes De , Julgado em 02/08/2008

—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 865.672 – SP (2006/0097517- 7) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS AGRAVANTE : SANDRA BRENGA BASTOS ADVOGADO : MARCOS ALVES BRENGA AGRAVADO : GM FACTORING SOCIEDADE DE FOMENTO COMERCIAL LTDA ADVOGADO : VICENTE OTTOBONI NETO E OUTRO(S) E M E N T A REGIMENTAL. […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.71.00.019434-0/RS, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 10/16/2007

—————————————————————- 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.71.00.019434-0/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Clovis Konflanz e outros APELADO : LOSOE ANTONIO KOETZ DORIA ADVOGADO : Fabrizia Burtet Bazana e outro EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. IMPENHORABILIDADE. BEM DE FAMÍLIA. LEI Nº 8.009/90. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MANUTENIDOS. […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00007 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 1991.71.00.021665-4/RS, Relator Juíza Luciane Amaral Corrêa Münch , Julgado em 11/21/2007

—————————————————————- 00007 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 1991.71.00.021665-4/RS RELATORA : Juíza LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH EMBARGANTE : CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO RIO GRANDE DO SUL – CRA/RS ADVOGADO : Hermeto Rocha do Nascimento e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : MARGA MARIZA PILAU EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO. PREQUESTIONAMENTO. 1. […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00023 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NUL EM RCCR Nº 2006.70.02.005243-5/PR, Relator Des. Federal Paulo Afonso Brum Vaz , Julgado em 01/09/2008

—————————————————————- 00023 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NUL EM RCCR Nº 2006.70.02.005243-5/PR RELATOR : Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ EMBARGANTE : IRENE TIFENSE ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMENTA PENAL. EMBARGOS INFRINGENTES. DESCAMINHO. REQUISITO OBJETIVO ATENDIDO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICABILIDADE. Se o valor do tributo iludido não eder a […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.11.005494-7/RS, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 02/14/2008

—————————————————————- 00014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.11.005494-7/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA EMBARGANTE : HORACIO PEDRO TELLES DOS SANTOS ADVOGADO : Joana Ines Schmatz EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INEXISTENTES. PREQUESTIONAMENTO. […]

Leia mais
STJ

STJ, AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 897.739 – SP, Relator Ministra Nancy Andrighi , Julgado em 02/08/2008

—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 897.739 – SP ( 2007/ 0115268- 2) R E L ATO R A : MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE : GEOFIX ENGENHARIA FUNDAÇÕES E ESTAQUEAMENTO S/C LTDA ADVOGADAS : CLARA ELIZABETH TAVARES MONFORTE E OUTRO(S) MARIA SONIA VILLAR BUSTO SOARES E OUTRO(S) AGRAVADO : COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.02.009381-5/RS, Relator Des. Federal Joel Ilan Paciornik , Julgado em 10/16/2007

—————————————————————- 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.02.009381-5/RS RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK REL. ACÓRDÃO : Desembargador Federal VILSON DARÓS APELANTE : RENE CASSEL ADVOGADO : Jose Luis Wagner e outros APELADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Henrique Martins dos Anjos EMENTA TRIBUTÁRIO. CONTAGEM RECÍPROCA. TEMPO DE SERVIÇO RURAL. APOSENTADORIA NO SERVIÇO PÚBLICO. ANULAÇÃO […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00024 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1990.71.00.000498-1/RS, Relator Juíza Federal Eloy Bernst Justo , Julgado em 11/21/2007

—————————————————————- 00024 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1990.71.00.000498-1/RS RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO APELANTE : CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO RIO GRANDE DO SUL – CRA/RS ADVOGADO : Hermeto Rocha do Nascimento e outro APELADO : HUMANUS CONSULTORIA RECRUTAMENTO E SEL DE PESSOAL LTDA/ EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. ART. 46 DA LEI 8.212/91. INCONSTITUCIONALIDADE. DECRETAÇÃO, DE […]

Leia mais