TRF4

TRF4, 00008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.72.01.000040-6/SC, Relator Juíza Federal Vânia Hack De Almeida , Julgado em 02/14/2008

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00008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.72.01.000040-6/SC

RELATORA : Juíza Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes

EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.

EMBARGANTE : TRANSVILLE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA/

ADVOGADO : Eduardo Fabricio Teicofski e outros

EMENTA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. VOTO E EMENTA.

Contradição entre o voto e o corpo da ementa sanada para que conste em ambas as peças que competente para o julgamento do feito

é o juízo de Joinville.

ACÓRDÃO

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Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª
Região, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo
parte integrante do presente julgado.
Porto Alegre, 29 de janeiro de 2008.

Como citar e referenciar este artigo:
JURISPRUDÊNCIAS,. TRF4, 00008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.72.01.000040-6/SC, Relator Juíza Federal Vânia Hack De Almeida , Julgado em 02/14/2008. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2010. Disponível em: https://investidura.com.br/jurisprudencias/trf4/trf4-00008-embargos-de-declaracao-em-apelacao-em-mandado-de-seguranca-no-2006-72-01-000040-6-sc-relator-juiza-federal-vania-hack-de-almeida-julgado-em-02-14-2008/ Acesso em: 19 jun. 2024