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TRF4, 00029 REMESSA “EX OFFICIO” EM MS Nº 2007.71.00.000532-0/RS, Relator Juiz Federal Loraci Flores De Lima , Julgado em 11/23/2007

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—————————————————————- 00029 REMESSA “EX OFFICIO” EM MS Nº 2007.71.00.000532-0/RS RELATOR : Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA PARTE AUTORA : ALDORINDO GANZER ADVOGADO : Decio Scaravaglioni PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02A VF PREVIDENCIÁRIA DE PORTO ALEGRE EMENTA MANDADO DE […]

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TRF4, 00017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2005.71.00.008534-2/RS, Relator Des. Federal Valdemar Capeletti , Julgado em 01/11/2008

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—————————————————————- 00017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2005.71.00.008534-2/RS RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI EMBARGANTE : BERNARDO FERREIRA DA SILVA MOREIRA ADVOGADO : Fabio Stefani e outro EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.309 INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 535 […]

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TRF4, 00012 EDcl em EIAC Nc/RS, Relator Des Federal Valdemar Capeletti , Julgado em 03/12/2008

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—————————————————————- 00012 EDcl em EIAC Nc/RS RELATOR : Des Federal VALDEMAR CAPELETTI EMBARGANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Marcelo Machado de Assis Berni e outros INTERESSADO : AROLDO CARLOS PEREIRA BATISTA ADVOGADO : Sandra Virote Goularte e outro EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ARTIGO […]

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TRF4, 00035 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.026147-1/PR, Relator Des. Federal Marga Inge Barth Tessler , Julgado em 10/22/2007

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—————————————————————- 00035 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.026147-1/PR RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas AGRAVADO : MUNICIPIO DE NOVO ITACOLOMI ADVOGADO : Edison Roberto Massei e outros EMENTA PROCESSUAL CIVIL CADASTROS FEDERAIS DE INADIMPLENTES. SIAFI. CAUC. O Município é inadimplente e é irrelevante […]

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TRF4, 00020 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.025492-2/SC, Relator Des. Federal Luís Alberto D Azevedo Aurvalle , Julgado em 11/23/2007

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—————————————————————- 00020 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.025492-2/SC RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : ELARIO MAASS ADVOGADO : Horst Wirth e outro EMENTA PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS […]

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TRF4, 00012 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 1998.04.01.027810-5/RS, Relator Des. Federal Luiz Carlos De Castro Lugon , Julgado em 01/14/2008

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—————————————————————- 00012 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 1998.04.01.027810-5/RS RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas INTERESSADO : MARILENA TANGER […]

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TRF4, 00014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2004.70.00.020957-7/PR, Relator Juíza Federal Convocada Maria Helena Rau De Souza , Julgado em 03/14/2008

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—————————————————————- 00014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2004.70.00.020957-7/PR RELATORA : Juíza Federal Convocada MARIA HELENA RAU DE SOUZA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : JACI UIARA DE MELLO SALIBA e outros ADVOGADO : Silvio Jacintho Ferreira EMENTA PROCESSUAL CIVIL. […]

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TRF4, 00007 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.00.022681-1/RS, Relator Des. Federal Marga Inge Barth Tessler , Julgado em 10/22/2007

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—————————————————————- 00007 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.00.022681-1/RS RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE : EDSON CESAR WOLFF ADVOGADO : Jorge Luiz Pohlmann APELADO : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS – ECT ADVOGADO : Flavia Schmidt e outros REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF AMBIENTAL, AGRÁRIA E RESIDUAL DE PORTO […]