TRF4

TRF4, 00128 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AC Nº 2005.70.04.001199-9/PR, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 10/26/2007

—————————————————————- 00128 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AC Nº 2005.70.04.001199-9/PR RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS EMBGTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBGDO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : INES GONCALVES ADVOGADO : Milene Cetinic e outro INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00015 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.04.00.023912-0/PR, Relator Des. Federal Tadaaqui Hirose , Julgado em 12/03/2007

—————————————————————- 00015 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.04.00.023912-0/PR RELATOR : Des. Federal TADAAQUI HIROSE IMPETRANTE : MARIA CLÁUDIA KRODEL RECH ADVOGADO : Amilcar Delvan Stuhler e outros IMPETRADO : CONSELHO DE ADMINISTRACAO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIAO EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. REMOÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE. INEXISTÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.71.00.014479-8/RS, Relator Juiz Jairo Gilberto Schafer , Julgado em 01/21/2008

—————————————————————- 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.71.00.014479-8/RS RELATOR : Juiz JAIRO GILBERTO SCHAFER APELANTE : JUOD HUSNI ISA MUHAMMAD ADVOGADO : Ieda Isabel Dihl e outros APELADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Jose Pedro da Broi e outros APELADO : CADIZ CONSTRUCOES LTDA/ ADVOGADO : Sergio Leal Martinez e outros EMENTA REVISIONAL. CONTRATO […]

Leia mais
STJ

STJ, AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 931.896 – ES (2007/0046821-6), Relator Ministro Humberto Martins , Julgado em 10/03/2007

—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 931.896 – ES (2007/0046821-6) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE : UNIÃO AGRAVADO : EDILSON ANTÔNIO PRATTI ADVOGADO : FERNANDO LUIZ DE SOUZA LEAL EMENTA ADMINISTRATIVO – RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO – PRETENSÃO DE INDENIZAÇÃO CONTRA A FAZENDA NACIONAL – ERRO MÉDICO – DANOS MORAIS […]

Leia mais
STJ

STJ, AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 864.527 – RS, Relator Ministro Luiz Fux , Julgado em 02/22/2008

—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 864.527 – RS (2007/0035145-4) R E L ATO R : MINISTRO LUIZ FUX AGRAVANTE : MAXIFORJA S/A FORJARIA E METALURGIA ADVOGADO : MARCIA MALIMANN LIPPERT E OUTRO( S) AGRAVADO : AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S/A ADVOGADO : PEDRO BAUMGARTEN CIRNE LIMA E OUTRO(S) AGRAVADO : UNIÃO […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00142 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.04.01.028649-1/RS, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 10/26/2007

—————————————————————- 00142 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.04.01.028649-1/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : JOAO ALBERTO WEISSHEIMER ADVOGADO : Raul Antonio Schmitz e outro REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE SAO SEBASTIAO DO […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00016 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005.71.13.004072-3/RS, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 12/03/2007

—————————————————————- 00016 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005.71.13.004072-3/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE BENTO GONCALVES – CEFET/BG ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler APELADO : SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL (SINASEFE) ADVOGADO : Henrique Giusti Moreira e outros […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00004 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.70.00.027715-6/PR, Relator Des. Federal Marga Inge Barth Tessler , Julgado em 01/21/2008

—————————————————————- 00004 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.70.00.027715-6/PR RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : ODETE ZIEMBIK e outro ADVOGADO […]

Leia mais
STJ

STJ, AgRg no CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 87.194 – SP, Relator Ministro Humberto Gomes De , Julgado em 10/04/2007

—————————————————————- AgRg no CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 87.194 – SP ( 2007/ 0151811- 0) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS AGRAVANTE : SÉRGIO YUJI YOSHIDA ADVOGADO : DEJAIR PASSERINE DA SILVA AGRAVADO : BANFORT – BANCO FORTALEZA S/A – MASSA FALIDA S U S C I TA N T E […]

Leia mais
STJ

STJ, AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 889.113 – PR, Relator Ministro Teori Albino Zavascki , Julgado em 02/22/2008

—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 889.113 – PR (2007/0092130-0) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI AGRAVANTE : CLÍNICA OFTALMOLÓGICA HAUER S/C LTDA ADVOGADO : MARCELO MOREIRA MONTEIRO E OUTRO( S) AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO E OUTRO( S) EMENTA CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. COFINS. ISENÇÃO. […]

Leia mais