TRF4

TRF4, 00019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2005.71.00.040068-5/RS, Relator Des. Federal Maria Lúcia Luz Leiria , Julgado em 10/29/2007

—————————————————————- 00019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2005.71.00.040068-5/RS RELATORA : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : IVO FERRAZ MEDINA ADVOGADO : Vivian Helena Carvalho Bernardes EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. HONORÁRIOS. Tendo em […]

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TRF4, 00007 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AC Nº 2004.70.03.005354-3/PR, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 12/03/2007

—————————————————————- 00007 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AC Nº 2004.70.03.005354-3/PR RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR EMBGTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBGDO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : DANIEL CADAN ADVOGADO : Denilson da Rocha e Silva e outro EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. Afastadas as hipóteses de […]

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TRF4, 00023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.00.033902-5/RS, Relator Juiz Jairo Gilberto Schafer , Julgado em 01/21/2008

—————————————————————- 00023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.00.033902-5/RS RELATOR : Juiz JAIRO GILBERTO SCHAFER APELANTE : JÚLIO FERNANDO WEBBER ADVOGADO : Silene Vanni APELADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Huldo Baldoino da Silva e outros EMENTA AÇÃO INDENIZATÓRIA. RETIRADA INDEVIDA DE VALORES DA CONTA. DANO MATERIAL E MORAL. SUCUMBÊNCIA. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. 1. A […]

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STJ

STJ, EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 760.791 – MG, Relator Ministra Denise Arruda , Julgado em 10/04/2007

—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 760.791 – MG (2005/0101731-5) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA EMBARGANTE : CONSTRUTORA CAPARAÓ S/A ADVOGADO : RUI BATISTA MENDES EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : VALÉRIA SAQUES E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. CABIMENTO. OMISSÃO. OBSCURIDADE. CONTRADIÇÃO. NÃO-OCORRÊNCIA DOS […]

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STJ

STJ, RECURSO ESPECIAL Nº 890.979 – PE (2006/0162364-0), Relator Ministro Teori Albino Zavascki , Julgado em 02/27/2008

—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 890.979 – PE (2006/0162364-0) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI RECORRENTE : DISTRIBUIDORA PATRIOTA LTDA ADVOGADO : RAIMUNDO DE SOUZA MEDEIROS JUNIOR E OUTRO(S) RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : MARIA HELENA URBANO RIBEMBOIM E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NÃO CONFIGURADA. […]

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TRF4, 00016 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.72.03.000526-8/SC, Relator Des. Federal Joel Ilan Paciornik , Julgado em 10/29/2007

—————————————————————- 00016 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.72.03.000526-8/SC RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : BIODENTE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA/ e outros ADVOGADO : Agnaldo Chaise e outros APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. PIS E COFINS. BASE DE CÁLCULO. EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE […]

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TRF4, 00026 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.011535-1/RS, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 12/03/2007

—————————————————————- 00026 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.011535-1/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : PAULO GILBERTO NAZARETH DE SOUZA ADVOGADO : Anacleto Lopes Ribeiro e outros EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. EFEITOS […]

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TRF4, 00041 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.08.004301-7/SC, Relator Juiz Jairo Gilberto Schafer , Julgado em 01/21/2008

—————————————————————- 00041 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.08.004301-7/SC RELATOR : Juiz JAIRO GILBERTO SCHAFER APELANTE : MARIO RODRIGUES ADVOGADO : Joana Darc Rodrigues Carneiro APELADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Raquel Aparecida da Silva e outros EMENTA AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONTA CORRENTE. SAQUES E PAGAMENTOS VIA INTERNET. RESSARCIMENTO POR DANOS MORAIS. INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. 1. A […]

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STJ, RECURSO ESPECIAL Nº 812.033 – SC (2006/0015515-8), Relator Ministra Denise Arruda , Julgado em 10/04/2007

—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 812.033 – SC (2006/0015515-8) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : VERA LÚCIA BICCA ANDUJAR E OUTRO( S) RECORRIDO : MÁRIO BAUMGARTNER ADVOGADO : CÉSAR MAFRA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. FGTS. LEGITIMIDADE DAS TRANSAÇÕES FIRMADAS PELO […]

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STJ, AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 923.003 – DF, Relator Ministro Teori Albino Zavascki , Julgado em 02/27/2008

—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 923.003 – DF (2007/0159459-4) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI AGRAVANTE : FRANCISCO SOARES FURTADO ADVOGADO : PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTRO(S) AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : JOÃO CARDOSO DA SILVA E OUTRO(S) EMENTA FGTS. CORREÇÃO MONETÁRIA. DIFERENÇAS. […]

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