Resumo: O princípio do contraditório assim como direito processual como um todo igualmente evoluiu, passou de termos e bases formais para uma concretude mais palpável e material. Enfim, o processo contemporâneo o transformou em dever de diálogo judicial. Palavras-Chave: Direito Processual. Princípio do Contraditório. Garantia Constitucional. Constituição Federal de 1988. Processo Contemporâneo. Abstract: The […]
Áreas do Direito : Direito Administrativo. Direito Processual. Resumo : Hodiernamente, com a evolução dos meios de comunicação, o Estado busca adequar-se às novas tecnologias, trazendo ao processo os meios de comunicação concernentes à cultura contemporânea, modificando seu modo de atuar, em busca de efetividade, duração razoável do processo, publicidade etc. Com finalidade […]
Resumo: O presente artigo tem por escopo demonstrar a origem histórica do oficialato judicial brasileiro. Todavia, não é o objetivo deste artigo exaurir nos registros históricos que condicionaram a existência do cargo ou função do oficial de justiça e, depois da inovação trazida pela reforma do atual Código de Processo Civil, a nova atribuição da […]
O MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA DECISÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – A POSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL[1] O Ministro Teori Zavascki negou seguimento ao Mandado de Segurança nº. 28902 no qual um ex-titular de um Cartório de Registro de Imóveis questionava decisão do Conselho Nacional de Justiça que permitiu a posse do novo […]
Lincoln Nolasco[1] RESUMO O presente trabalho possui o intuito de analisar a responsabilidade patrimonial no sistema processual civil brasileiro. Para tanto, tal artigo, primeiramente, procederá à uma conceituação da responsabilidade patrimonial para, após, analisar os casos de restrições totais ou parciais à reponsabilidade. Por fim, imperativo tratar sobre as causas de alienação fraudulenta de bens. […]
Lincoln Nolasco[1] RESUMO O presente trabalho possui o intuito de analisar as formas e meios para satisfação do credor após o processo executório e expropriatório. Para tanto, tal artigo, primeiramente, procederá à uma análise da natureza jurídica da expropriação, para, após, analisar os institutos da adjudicação, alienação por iniciativa particular, alienação em hasta pública e […]
O recurso e seu uso no processo civil brasileiro moderno, apresentando noções fundamentais do sistema recursal que tem por essência a possibilidade da reforma de decisões judiciais que produziram inconformidades, assim: Monteiro (1905) definiu tecnicamente recurso como um instrumento destinado a induzir um novo exame dos autos para emenda ou modificação de primeira sentença, sendo […]
Lincoln Nolasco[1] RESUMO O presente trabalho possui o intuito de analisar o instituto processual da penhora, que caracteriza o início do processo de expropriação dos bens do devedor para satisfação da dívida. Para tanto, tal artigo, primeiramente conceitua e mostra o procedimento relativo à penhora e avaliação dos bens, para posteriormente tratar dos bens absoluta […]
Analisar os diferentes perfis criados pelo Estado na estrutura do processo civil, a fim de alcançar bases sólidas do direito processual contemporâneo. No Estado Liberal Clássico[1] o processo era entendido numa perspectiva privatista, sendo particularmente considerado como “coisa das partes” frente ao juiz passo e indiferente às mutações ocorridas no Estado que vão resultar numa […]
Sem dúvida, os princípios constitucionais [1] representam o tema central do direito brasileiro atual. Muitas monografias, artigos, coletâneas, teses e dissertações, além de seminários e cursos promoveram uma autêntica dissecação doutrinária, normativa e mesmo jurisprudencial. Nenhuma seara jurídica escapou da pujança conformadora e integradora dos princípios, que cada vez mais galgam aplicação aos casos concretos […]
