Diariamente os meios de comunicação bombardeiam as pessoas com notícias que enfatizam os acidentes, as falcatruas, as manifestações nas ruas, os assaltos e coisas do gênero. Isto forma um ambiente de medo, insegurança, desesperança e a depressão. Paralelo a isto, esportes violentos são praticados com cachês altíssimos e cobertura da mídia, filmes de violência fazem […]
Mariza Giacomin Lozer [1] RESUMO Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 até os dias atuais, continuamos numa permanente evolução da visão que deve ser dada à proteção do meio ambiente ao se definir políticas de gestão das cidades. Ainda bem que isso vem acontecendo ao longo dos anos. Para se ter uma ideia, […]
Wilker Jeymisson Gomes da Silva RESUMO Dentre os diversos direitos advindos através dos tempos, juntamente com as denominadas dimensões de direitos fundamentais, o direito à vida, tido como um dos mais importantes direitos, vem sendo alvo de numerosas discussões acerca de sua aplicação em determinados casos concretos, na atualidade, discutindo-se, nessas ocasiões, se haveria ou […]
Florianópolis/SC, 12 de fevereiro de 2017 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Civil: Cobranças em estacionamentos: debates e projetos, por Bruna Lyra Duque O instituto da guarda compartilhada no Brasil: uma análise da evolução normativa, por Camila Dias de Siqueira e Diego Nobre Murta Direito Constitucional: O Ministro Alexandre de Moraes e a cicuta, por Rômulo […]
O artigo se propõe a descrever os principais eventos da evolução histórica e jurídica do direito de propriedade no ocidente e, ainda, discutir ao longo dos acontecimentos, eventuais incongruências percorridas pelos protagonistas destes cenários. Por fim, após o devido acompanhamento histórico, será debatida a função social da propriedade sob o viés jurídico brasileiro. A propriedade […]
Resumo: O artigo aborda a função da ética na sociedade contemporânea e, ainda, questiona se é possível existir moralidade sem ética. Infelizmente as promessas da modernidade[1] fracassaram ou simplesmente exauriram-se. O refugo humano se alastra vertiginosamente no planeta e, não há como apenas ignorar e seguir o roteiro da individualidade. Há outras possibilidades de convivência […]
CAMILA DIAS DE SIQUEIRA[1] DIEGO NOBRE MURTA[2] RESUMO O pressente artigo científico tem por objetivo principal demonstrar os pontos positivos e eventualmentenegativos da guarda compartilhada no Brasil. O legislador, assim como a doutrina, evoluiu a sua forma de pensamento nas últimas décadas a fim de efetivar uma maior proteção à família e ao ser em […]
DELMON FERREIRA SENA[1] DIEGO NOBRE MURTA[2] RESUMO O presente trabalho tem por finalidade abordar tema de grande relevância para o ordenamento jurídico nacional, frente ao princípio da dignidade da pessoa humana e garantias fundamentais à intimidade e à vida privada, em face dos direitos de imprensa e informação, fazendo-se necessária ponderação e adequação dos direitos […]
Roberto Rodrigues de Morais Elaborado em 02/2017 SUMÁRIO I – INTRODUÇÃO II – AS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS DO TERCEIRO SETOR III – AS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS DO TERCEIRO SETOR IV – AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS V – O SPED CONTÁBIL PARA O TERCEIRO SETOR VI – O eSOCIAL VII – OUTRAS OBRIGAÇÕES VIII – NECESSIDADE DE CALENDÁRIO […]
Antes da entrada do novo Código de Processo Cível, em março de 2016, minha grande preocupação era com o art. 291, V, que determina que seja fixado valor certo para o dano moral na petição inicial. Nas ações indenizatórias, o autor calculava a “quantia devida” a titulo de dano material, e deixava para o juiz […]
