No caldeirão fervilhante da inovação tecnológica, a inteligência artificial (IA) surge como a nova alquimia, prometendo transmutar dados brutos em ouro puro de conhecimento e eficiência. À medida que avançamos audaciosamente para além das fronteiras do conhecido, a IA está tecendo sua magia em cada fibra do tecido social, redefinindo o que é possível e imaginando um futuro que beira o reino da ficção científica. Os […]
No livro “Nunca lhe prometi um jardim de rosas”, de Hannah Green (pseudônimo), o mundo conflitante da personagem principal, Deborah, é apresentado ao longo de seu internamento em um hospital psiquiátrico, ficando manifesta a forte oposição entre o mundo real e o mundo íntimo, no qual toda a realidade é ignorada. Com efeito, no transtorno […]
Florianópolis/SC, 26 de novembro de 2023 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito: 1. Compliance e advocacia: até aonde vai a hipocrisia de algumas grandes empresas?, por Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo Direito Constitucional: 2. A discussão jurídica sobre o aborto, por Angela Vidal Gandra da Silva Martins Direito Penal: 3. Diretrizes hermenêuticas decorrentes da Súmula Vinculante […]
A transmissão do controle empresarial entre gerações pode ser um assunto delicado entre empresas familiares e famílias empresárias. No entanto, é possível criar mecanismos que facilitam a transmissão do controle de maneira gradual e ordenada, minimizando os riscos de conflito e mitigando custos e burocracias. Uma das possibilidades quando se está tratando de sociedades empresárias, […]
Medida de proteção pode ser imposta excepcionalmente sem a vontade da vítima dentro da Lei Maria da Penha Por Joaquim Leitão Júnior[1] Questão pouca enfrentada pela doutrina e jurisprudência, diz respeito se a medida de proteção de urgência pode ser imposta, sem a vontade da vítima dentro da Lei Maria da Penha? De um lado, […]
O CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social) é o órgão incumbido de operar a democracia e a transparência na gestão da Previdência Social. Não é uma missão de seus membros, e sim um dever constitucional.Seria, pois, necessário que o CNPS explicasse muito bem como conseguiu, em poucos dias, promover a redução de despesas para o ano […]
Observem-se, nos últimos anos, diversos escândalos que afetaram sociedades por ações de capital aberto, inclusive. Em alguns casos, os fatos graves aconteceram com a atuação indevida de diretores jurídicos e de advogados, os quais, em coautoria ou participação, contribuíram para o cometimento de atos ilícitos, de crimes. O mundo corporativo vive como a moda: segue […]
Inovar e criar soluções tecnológicas para diversos tipos de segmentos são um dos principais objetivos de uma startup. Hoje, há mais de 12,7 mil espalhadas pelo país, cada uma com um crescimento médio de dois dígitos ao ano, segundo a Associação Brasileira de Startups (Abstartups). Esse grupo de empresas se destaca pela facilidade em modernizar, atualizar e […]
ADEL EL TASSE[1] A Súmula Vinculante nº 24, editada pelo Supremo Tribunal Federal, representou a superação de um tormentoso problema que, durante muito tempo, fez parte do debate em relação aos crimes contra a ordem tributária. A questão da necessidade do encerramento do processo administrativo fiscal para o oferecimento da denúncia dividia opiniões, de um […]
O Senado Federal aprovou na quarta-feira (08) a proposta de Reforma Tributária. A principal medida proposta é a unificação de cinco impostos federais, estaduais e municipais em um único Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Além disso, a proposta estabelece a criação de uma Cesta Básica Nacional de Alimentos, com isenção total de impostos, e […]
