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4 dicas jurídicas para abrir e manter startups

Inovar e criar soluções tecnológicas para diversos tipos de segmentos são um dos principais objetivos de uma startup. Hoje, há mais de 12,7 mil espalhadas pelo país, cada uma com um crescimento médio de dois dígitos ao ano, segundo a Associação Brasileira de Startups (Abstartups). 

Esse grupo de empresas se destaca pela facilidade em modernizar, atualizar e aperfeiçoar ideias. Liderar uma empresa exige prática, aprendizado e estratégias, independentemente do tamanho e do estágio em que se encontra. Nesse sentido, tornar-se especialista no mercado de atuação e ter conhecimento jurídico são caminhos fundamentais para o sucesso. 

Então, veja quatro dicas relacionadas à área jurídica de startups:

1 – Formalize o negócio

Comece tudo de forma legal contratando um contador para evitar multas e processos de fiscalizações. Ao definir o segmento e os produtos da startup, registre suas marcas e patentes. Importante também formalizar todas as transações da empresa.

2– Crie contratos e coloque acordos no papel

Ainda que estejam em fase de teste, startups e produtos devem ser protegidos. Faça contratos, termos de uso e políticas de privacidade. Ter acordos no papel evita questões jurídicas e mostra profissionalismo por parte da empresa. O ideal é que seja assinado um contrato padrão. Deixar de redigir ou assinar um documento formulado incorretamente pode acarretar consequências negativas para a empresa.

3– Evite processos trabalhistas

Empresas iniciantes costumam fazer contratos de PJ – estabelecido entre duas pessoas – ou até mesmo não aplicar contratos. Casos assim merecem atenção para evitar ações judiciais ou multas em fiscalizações. Um advogado especialista pode auxiliar nessas questões. Importante ainda definir modalidades de trabalho: tempo integral ou parcial, projetos, estágio ou aprendiz. Além disso, o planejamento tributário também é determinante para manter uma startup.

4– Faça acordos

Casos de falecimento ou em que sócios desistem da empresa podem acontecer. Para evitar problemas, é necessário definir pagamentos, valores e receitas. Tudo deve ser colocado de forma específica em contrato. Ambos devem saber seus direitos e deveres, além de regras específicas, entre elas a entrada e a saída de sócios, recebimentos e lucros.  

* Por Patrícia Zanlorenci, CEO da Vellore Ventures, braço de inovação do Grupo Vellore

Como citar e referenciar este artigo:
ZANLORENCI, Patrícia. 4 dicas jurídicas para abrir e manter startups. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2023. Disponível em: https://investidura.com.br/artigos/direito-e-tecnologia/4-dicas-juridicas-para-abrir-e-manter-startups/ Acesso em: 23 abr. 2024
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