O Último Ditador Sanguinário Ives Gandra da Silva Martins* Fidel Castro renunciou. É o último ditador sanguinário que desaparece da cena política. Nos meus tempos de estudante, na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, todos nós acompanhamos as centenas de fuzilamentos, que promoveu sem julgamento, nos famosos “paredons”, de […]
O imposto sobre grandes fortunas Ives Gandra da Silva Martins* Previsto no inciso VII do art. 153 da Constituição de 1988, o imposto sobre grandes fortunas, apesar de ter sido objeto de alguns anteprojetos de lei complementar, não o foi até o presente regulado. Pessoalmente, apresentei, a pedido do então […]
A Lei Maria da Penha na Justiça Maria Berenice Dias* A Lei 11.340, a chamada Lei Maria da Penha, que cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar e garantir a integridade física, psíquica, sexual, moral e patrimonial, está sendo alvo das mais ácidas críticas. A partir […]
Reflexões sobre a Crise Econômica Ives Gandra da Silva Martins* Apesar das sucessivas manifestações do Presidente Lula e das autoridades econômicas no sentido de que o Brasil está blindado contra a crise americana, por força de suas reservas, de sua economia estar voltada fundamentalmente para o mercado interno e de termos […]
Discriminação Imposta Pela Lei e Autoridades Ives Gandra da Silva Martins* Reza o inc. IV do art. 3º da C.F. que: “Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: … IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas […]
Sem reforma tributária Ives Gandra da Silva Martins* O Presidente Lula, em um de seus primeiros pronunciamentos deste ano, declarou que não pretende mais enviar qualquer projeto de reforma constitucional ao Congresso Nacional até o final de seu governo. O argumento é de que não possui, no Senado Federal, uma […]
Populismo e despreparo Ives Gandra da Silva Martins* Colhe o mundo, atualmente, uma notável safra de pseudo-líderes, populistas e despreparados, que conduzem nações mais ou menos desenvolvidas, exclusivamente baseados no poder de comunicação com o povo, principalmente com aquela parcela menos favorecida. Partem do princípio de que, para os políticos, […]
A nova fidelidade partidária II Augusto Sampaio Angelim* Recentemente abordei o novo conceito de fidelidade partidária originado da decisão do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL acerca da matéria, texto este que foi publicado em alguns sítios da internet e, inclusive no septuagenário jornal ENTRE RIOS, da Cidade de TRÊS RIOS, no Rio de […]
A nova fidelidade partidária Augusto Sampaio Angelim* A cultura política brasileira nos legou uma estrutura partidária frágil, onde o órgão partidário sempre esteve sob a tutela dos comandos pessoais, sem grande vinculações com as bases e com um baixo nível de fidelidade. Aliás, a prática dos partidos comumente afastou o peso […]
Receita x Constituição Federal Ives Gandra da Silva Martins* O Ministro Marco Aurélio de Mello declarou que a Instrução Normativa da Fazenda, relacionada ao sigilo bancário, é manifestamente inconstitucional. Contrariando uma tradição da Casa de não antecipar julgamentos, considerou-a tão dramaticamente maculadora da lei maior, que não teve dúvidas de enviar […]
