Anônimo (a pedido) Pensar seriamente em monarquia no Brasil de hoje geralmente é difícil, primeiramente porque estamos distanciados por mais de um século da monarquia que existiu aqui, além do que há um intenso desligamento histórico, acompanhado de uma gama de versões dirigidas num sentido idealizador da república do 15 de novembro, observada […]
Leonardo Reis* Um assunto em voga, no Brasil e, agora, na ESAG, é o sistema de cotas raciais em vestibulares de universidades públicas. Uma medida intermediária e transitória que integra um grande e complexo processo de revolução pró-inclusão social que entra na ordem do dia do País. Nada mais se fará do que […]
Por Gustavo Henrique Carvalho Schiefler* Dois votos quaisquer valem mais do que um consciente. Essa é a realidade. Votos comprados, jornalismo parcial, escândalos não esclarecidos e corruptos reeleitos mascaram o que chamam de “A maior democracia da América Latina”. A situação no Brasil assusta, afinal como disse Bertold Bretch, o pior analfabeto é o […]
Introdução A escalada da violência no Brasil tem levantado a questão da segurança pública como tema de importante relevância para a sociedade. A ineficiência das políticas públicas de segurança, a atuação pífia de nossas polícias, os casos de corrupção que envergonham essas corporações, a falta de efetivos que fazem crescer a segurança privada […]
Cidadão, Objeto Fiscal Ives Gandra da Silva Martins* Diogo Leite de Campos, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em seu estudo “A jurisdicização dos impostos: garantias de terceira geração”, inserido no livro “O tributo – Reflexão multidisciplinar sobre sua natureza” (coordenação minha, Editora Forense, edição de 2007), […]
O anteprojeto de execução fiscal Ives Gandra da Silva Martins* Na última reunião do Conselho Superior de Direito da Fecomercio-SP, discutiu-se o texto, divulgado pela imprensa, do anteprojeto preparado pela Procuradoria da Fazenda Nacional, para reformular a lei de execução fiscal. Tal projeto prevê, ainda na fase administrativa, constrição dos bens […]
Introdução Não gostaríamos de nos ater nesse trabalho com as questões básicas a que todos se remetem ao discursar sobre o problema da tortura. Seria melhor analisarmos a questão como um problema diretamente ligado a toda a sociedade e suas tradições. Nosso país tem 500 anos de história de autoritarismo que reflete até em nosso […]
O presidente tem razão Ives Gandra da Silva Martins* O presidente Lula tem batalhado, sem transigências e com absoluta correção, contra aqueles que pretendem atingir a produção de etanol no Brasil, com interpretações eivadas de interesses escusos e falsas formulações de receios infundados, pelo menos em relação ao projeto desenvolvido em […]
Maculação ao princípio da ampla defesa Ives Gandra da Silva Martins* Reza o inciso LV do art. 5º da Constituição Federal que: LV – aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes. […]
O imposto sobre fortunas e o investimento no exterior Ives Gandra da Silva Martins* Um dos cadáveres tributários que o projeto de reforma tributária pretende desenterrar é o imposto sobre grandes fortunas, em decadência no mundo inteiro. Atribui-se a Nicholas Kalder sua idealização, em 1957, muito embora já tendo sido […]
