Tudo tem seu momento certo para acontecer. Não se trata de fatalismo, mas simplesmente resultado do processo de amadurecimento gradativo que se faz invisível mas seguramente. O Judiciário mineiro, depois do trabalho de muitas gerações de magistrados e servidores, chegou a um ponto de maturidade que possibilita mudanças importantes que se apresentam sob […]
Infelizmente, há ainda muita gente que entende o trabalho da Justiça como sendo de mero aplicador das leis em vigor, sejam elas boas ou más. Essa forma de pensar lembra muito o período românico do Direito, quando nenhuma reflexão havia sobre o ser humano como agente e paciente do Direito. Naquela época, simplesmente […]
O Consultor Jurídico (www.conjur.com.br) de 22/05/2008 traz um informativo intitulado Adaptação à tecnologia – Advogados reclamam de filas para digitalizar ações em SP: Os advogados estão insatisfeitos com as longas filas para a digitalização de processo no Fórum Digital da Freguesia do Ó, em São Paulo. Inaugurado há quase um ano, o […]
Alguém já disse que aqueles que usufruem de muitas benesses não reclamam de nada e, conseqüentemente, nada ou pouco contribuem para o progresso das instituições, enquanto que aqueles outros que têm poucos bônus queixam-se da falta de oportunidades e forçam as instituições para que evoluam e se tornem mais democráticas. Nos meus […]
Alguns amigos me dizem que a verdade e a não-violência não têm espaço na política e nas questões mundanas. Não concordo. Não vejo nelas nenhuma utilidade como meio de salvação individual. Introduzi-las e aplicá-las na vida diária é a minha experiência constante. Para mim, política destituída de religião é imundície absoluta a ser […]
Quando dos trabalhos constituintes de 87/88, propugnei, no meu livro Roteiro para uma Constituição (Ed. Forense, 1987), que os Tribunais de Contas deveriam fazer parte do Poder Judiciário, como um verdadeiro poder responsabilizador da administração pública. Justificava a proposta – diversa da classificação como órgão auxiliar do Legislativo, que hoje ostentam essas Cortes, […]
O Consultor Jurídico (www.conjur.com.br) publicou, em 10/05/2008, um artigo de autoria de MARCELO AULER intitulado Culpa da burocracia – Não sou preguiçoso, diz juiz que não sentencia há dois anos. No setor de Comentários a esse artigo a jornalista ANA D’ANGELO anotou sua opinião nos seguintes termos: É público e notório […]
O Informativo TJMG, na edição nº 14, ano 125, março/2008, traz uma reportagem de MARIA CLÁUDIA BARRETO, intitulada Juízes brasileiros têm sobrecarga de trabalho. Trata-se de uma análise do Relatório do Bird apresentado ao STF em dezembro/2007. O Relatório está divulgado em www.worldbank.org. Dali extraí alguns dados para breves comentários. Em […]
As questões da morosidade e da produtividade da Justiça não se resumem a dados estatísticos colhidos de forma simplista. Façamos uma comparação para ficar mais fácil a compreensão. Uma equipe de futebol de uma pequena vila do interior, ao final do campeonato local – onde disputam apenas os times locais – sofreu […]
O Consultor Jurídico (www.conjur.com.br) divulgou, em 13/05/2008, informação intitulada Após 10 anos – Decisão sem fundamentação devida tem de ser revista: A 6ªTurma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno, ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), de um processo em que a Construtora Andrade Gutierrez e a Aerotáxi […]
