Alguém já disse que aqueles que usufruem de muitas benesses não reclamam de nada e, conseqüentemente, nada ou pouco contribuem para o progresso das instituições, enquanto que aqueles outros que têm poucos bônus queixam-se da falta de oportunidades e forçam as instituições para que evoluam e se tornem mais democráticas.
Nos meus 54 anos já experimentei os altos e baixos da vida em um número bastante grande de vezes.
Isso me valeu a vivência de algumas facilidades e a experiência de várias situações penosas. Sei que ainda há um trecho grande do “tobogã” pela frente…
Considero isso uma verdadeira bênção, pois aprendi a fazer como aconselhava o grande PADRE ANTONIO VIEIRA: estar preparado para quase tudo e ter independência no agir e no falar.
Assim, penso que posso afirmar, com certeza, que, se algum dia chegar à 2ª instância, irei propugnar por algumas idéias que julgo importantes:
1ª) abolição das expressões desembargador e ministro, para que prevaleça, para todas as instâncias, a denominação de juiz para todos os membros do Judiciário. A diferenciação pelos nomes desune a classe dos magistrados e incentiva uma elitização nociva para o saudável contato com os jurisdicionados;
2ª) não apoio à ANDES – Associação Nacional dos Desembargadores, uma vez que distancia os magistrados da 2ª instância daqueles da 1ª;
3ª) utilização de veículos oficiais apenas nos casos de absoluta necessidade, não devendo ser considerada tal o deslocamento da casa ao local de trabalho nos dias de expediente rotineiro. A utilização de veículos oficiais nos casos que não sejam de verdadeira necessidade representa, de fato, o recebimento de uma remuneração em espécie, benefício não usufruído pelos magistrados de 1º grau;
4ª) preocupação com os recursos necessários ao bom funcionamento da 1ª instância, com a criação de novas Comarcas e Varas, e melhoria das condições de trabalho dos juízes e serventuários;
5ª) abolição dos cargos de confiança e provimento de cargos apenas por concurso a fim de que somente ingressem nos quadros do Judiciário pessoas que demonstrarem conhecimento técnico e vocação para o serviço público;
6ª) contato permanente com os magistrados e serventuários da 1ª instância para ouvir suas reivindicações, sugestões e críticas, e nunca deliberar administrativamente nas questões que lhes digam respeito sem antes ouvi-los;
7ª) abertura de mais tópicos a esta lista de intenções sempre que surgirem idéias novas e nunca considerar que esteja tudo resolvido e que basta seguir as rotinas.
Assim fazendo, espero estar contribuindo para melhorar o Judiciário, que, se está evoluindo com o esforço diário dos seus membros, ainda resta muito para satisfazer as exigências justas dos jurisdicionados.
* Luiz Guilherme Marques, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora (MG).