O Consultor Jurídico (www.conjur.com.br) publicou, em 10/05/2008, um artigo de autoria de MARCELO AULER intitulado Culpa da burocracia – Não sou preguiçoso, diz juiz que não sentencia há dois anos.
No setor de Comentários a esse artigo a jornalista ANA D’ANGELO anotou sua opinião nos seguintes termos:
É público e notório que a carga de trabalho de cada juiz de primeira instância é monstruosa. Por causa disso, alguns têm trocado a carreira pela do Ministério Público Federal (no último concurso, os primeiros colocados eram juízes federais). Enquanto isso, a cúpula do Judiciário insiste em gastar dinheiro público com palácios suntuosos como a construção do novo TRF1, com gabinetes de desembargador equivalentes ao tamanho de seis, sete apartamentos de famílias de classe média, enquanto a primeira instância funciona em condições ruins. Os processos estão espalhados em repartições de primeira instância que gritam por reformas. No Rio, a situação é mais grave ainda. Que os juízes atuais – mesmo querendo – não dão conta de desovar todos os processos é fato. Só não vejo muito interesse em resolver a situação. Só vejo muita pompa de parte da cúpula.
Extraí do texto da jornalista duas afirmações para breves comentários: 1) evasão de magistrados; 2) pompa de parte da cúpula do Judiciário.
Quanto ao tópico nº 1:
Eu e grande número dos juízes somos egressos do Ministério Público.
Pessoalmente, não conheço ninguém que tivesse feito o caminho inverso, ou seja, depois de ser juiz, tenha ingressado no Ministério Público.
A informação de ANA D’ANGELO me causou muita surpresa: alguns magistrados da 1ª instância teriam mudado de profissão por causa da sobrecarga de trabalho…
É de se ponderar que a sobrecarga de trabalho existe igualmente na 2ª, 3ª e 4ª instâncias, aliás, crescendo em progressão geométrica à medida que se sobe na hierarquia da carreira.
Pessoalmente entendo, com todo o respeito aos que mudaram de profissão, que realmente não eram magistrados vocacionados.
A respeito do tópico nº 2:
Não convivo com os colegas das instâncias superiores. Todavia, pelo pouco que conheço dos desembargadores do TJMG, acho que eles não têm mordomias superiores ao mínimo suficiente para o desempenho de suas atividades.
A verba orçamentária destinada ao Judiciário mineiro, por exemplo, é insuficiente para atender às necessidades da 1ª e da 2ª instâncias.
E, ademais, o gasto com pessoal não pode ultrapassar a um teto que não é o ideal. Atualmente, só o fato de não mais se permitir o nepotismo já representa uma grande conquista para o serviço público da Justiça.
Quanto aos recursos tecnológicos e materiais não atendem às necessidades, nem de longe, por culpa do orçamento apertado.
Acresça-se a isso o aumento incontrolável do número de processos.
E, para piorar a situação, aparecem conclusões desarrazoadas como o da jornalista…
* Luiz Guilherme Marques, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora (MG).