Adriano dos Santos * Filipe Siviero* Guilherme Vasconcellos Severino* Lucas Mussi* Marcus Vinícius Peres* Miguel Armando Pereira Jr.* INTRODUÇÃO A conduta que contrariar a norma, incidindo no tipo penal definido em lei, será denomina como ato antijurídico, ou seja, um comportamento contrário ao que prescreve o Direito. Deve o infrator responder pela responsabilidade penal, se […]
Dosimetria Penal e Artigo 59 Marcel Damato Belli* 1 Introdução Embora já seja um sistema consolidado no Brasil, a dosimetria penal, que segue o sistema trifásico, como postula o artigo 68 do CP, encontra diversos óbices em sua aplicação. Naturalmente nota-se o elã de se anhadir o valor total […]
Abuso Sexual Infantil e Tráfico Infantil Hernane Elesbão Wiese* 1 INTRODUÇÃO O presente paper tem por objetivo fazer uma análise do abuso sexual infantil (ASI) e do tráfico infantil (TI), também será feita uma pequena pesquisa jurisprudencial acerca do abuso sexual infantil. 2 ABUSO SEXUAL INFANTIL Segundo […]
Leonardo Brum * O que é o aborto? Tipificado no código penal, o aborto é um crime contra a vida, nesse caso, a vida do nascituro, o que está para nascer. Portanto se é crime atentar contra a integridade do nascituro, ele possui direito à vida. No ordenamento vigente, o aborto […]
Introdução A escalada da violência no Brasil tem levantado a questão da segurança pública como tema de importante relevância para a sociedade. A ineficiência das políticas públicas de segurança, a atuação pífia de nossas polícias, os casos de corrupção que envergonham essas corporações, a falta de efetivos que fazem crescer a segurança privada […]
Introdução Não gostaríamos de nos ater nesse trabalho com as questões básicas a que todos se remetem ao discursar sobre o problema da tortura. Seria melhor analisarmos a questão como um problema diretamente ligado a toda a sociedade e suas tradições. Nosso país tem 500 anos de história de autoritarismo que reflete até em nosso […]
A Academia de Ciências do Vaticano Ives Gandra da Silva Martins* A Pontífice Academia de Ciências do Vaticano completou 400 anos em 2003. Atualmente, conta com 61 acadêmicos, dos quais 29 são vencedores do Prêmio Nobel. Trata-se de uma relação de notáveis cientistas, premiados por suas pesquisas no campo da medicina, […]
Servir à Nação Ives Gandra da Silva Martins* Este artigo não é saudosista. Em todos os tempos, o poder e a corrupção andaram de mãos dadas. Um verdadeiro e indissolúvel casamento. E em todos os espaços geográficos. Ocorre, todavia, que nem todo o detentor do poder é corrupto. Seja político […]
O Último Ditador Sanguinário Ives Gandra da Silva Martins* Fidel Castro renunciou. É o último ditador sanguinário que desaparece da cena política. Nos meus tempos de estudante, na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, todos nós acompanhamos as centenas de fuzilamentos, que promoveu sem julgamento, nos famosos “paredons”, de […]
A Lei Maria da Penha na Justiça Maria Berenice Dias* A Lei 11.340, a chamada Lei Maria da Penha, que cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar e garantir a integridade física, psíquica, sexual, moral e patrimonial, está sendo alvo das mais ácidas críticas. A partir […]
