Servir à Nação Ives Gandra da Silva Martins* Este artigo não é saudosista. Em todos os tempos, o poder e a corrupção andaram de mãos dadas. Um verdadeiro e indissolúvel casamento. E em todos os espaços geográficos. Ocorre, todavia, que nem todo o detentor do poder é corrupto. Seja político […]
O Último Ditador Sanguinário Ives Gandra da Silva Martins* Fidel Castro renunciou. É o último ditador sanguinário que desaparece da cena política. Nos meus tempos de estudante, na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, todos nós acompanhamos as centenas de fuzilamentos, que promoveu sem julgamento, nos famosos “paredons”, de […]
A Lei Maria da Penha na Justiça Maria Berenice Dias* A Lei 11.340, a chamada Lei Maria da Penha, que cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar e garantir a integridade física, psíquica, sexual, moral e patrimonial, está sendo alvo das mais ácidas críticas. A partir […]
Violência doméstica e as uniões homoafetivas Maria Berenice Dias* Agora é lei. Está afirmado em lei federal que as uniões homoafetivas constituem entidade familiar. A Lei 11.340/06, a chamada Lei Maria da Penha, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica contra a mulher, modo expresso, enlaça as relações […]
A Lei Maria da Penha faz um ano, há o que comemorar? Maria Berenice Dias* A Lei Maria da Penha, a lei de combate à violência contra a mulher, está comemorando um ano de vigência. Cabe questionar, afinal, o que se tem a festejar? Claro que a Lei trouxe grandes […]
O 1º aniversário da Maria da Penha Maria Berenice Dias* A Lei 11.340, a chamada Lei Maria da Penha, que cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar e garantir a integridade física, psíquica, sexual, moral e patrimonial, está sendo alvo das mais ácidas críticas. A partir […]
A violência doméstica e a Lei 11.340 Maria Berenice Dias* A Lei 11.340, a chamada Lei Maria da Penha, que cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar e garantir a integridade física, psíquica, sexual, moral e patrimonial, está sendo alvo das mais ácidas críticas. A partir […]
A Maria da Penha e a Justiça Maria Berenice Dias* Enfim entrou em vigor a Lei 11.034/06 – chamada Lei Maria da Penha – que cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, visando a assegurar sua integridade física, psíquica, sexual, moral e patrimonial. […]
Líderes Desesperados Ives Gandra da Silva Martins* O incidente que o histriônico presidente venezuelano provocou, por sua notória falta de compostura em frente aos microfones, e que levou o civilizado e elegante rei espanhol a sugerir que se calasse, demonstra o quão despreparadas estão algumas das lideranças continentais. O irrequieto […]
Cláusulas pétreas e a maioridade penal Ives Gandra da Silva Martins* O presidente Lula, em inflamado e correto discurso, declarou, ao contestar o movimento que pretende reduzir a responsabilização penal do menor de 18 para 16 anos, o seguinte: “Fico imaginando que, se a gente aceitar a diminuição da idade para […]
