Marco Antonio Souza e Silva[1] “O Oficial em tela não foi incluído no Quadro de Acesso por estar submetido a Processo Administrativo de Natureza Demissória. Art. 36, Inciso V Lei n° 10.076/14”. A fundamentação acima vem chamando atenção, haja vista que nos últimos Processos Promocionais do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, a progressão […]
1. INTRODUÇÃO Quase sempre a cidade não se mostra um lugar seguro e acolhedor, sobretudo para as mulheres. A experiência de ser mulher na cidade traz inquietações na medida em que ela não parece ter sido pensada para atender as suas necessidades e se é assim, as inquietações são acompanhadas do sentimento de estranhamento e […]
Gestão Escolar Contemporânea Resumo: O presente texto aborda os principais aspectos administrativos, políticos e jurídicos da Gestão Escolar Contemporânea com ênfase na gestão democrática e nas necessidades atuais. Palavras-Chave: Educação. Gestão Educacional. Gestão Escolar. Gestão Democrática. Gestor Educacional. Há vários impasses, desafios e possibilidades de se desenvolver uma gestão democrática escolar. Ademais, há muitas reflexões […]
Priscila Lima Aguiar Fernandes[1] RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo examinar a relação entre o Poder Judiciário e o princípio da eficiência, com enfoque nos avanços tecnológicos, que cada vez mais ganham espaço na atividade judiciária, conferindo especial destaque a um estudo sobre predição de decisões judiciais realizados por cientistas da computação da University […]
paulobyron@bol.com.br[1] RESUMO: O presente trabalho possui o objetivo de pautar o leitor quanto à legislação vigente e, com isto, apresentar-lhe os direitos e deveres existentes,para que, o cidadão brasileiro possa vir a combater de forma mais eficaz o pré conceito étnico racial enraizado em nossa sociedade hodierna. Para tanto, este artigo utiliza-se do método de […]
Gabriell Jorge Monteiro Azevedo[1] Nathalia Teixeira Feitosa Curvina[2] RESUMO Este artigo tem como objetivo compreender como as premissas hermenêuticas podem ajudar na concretização dos direitos fundamentais. O Direito brasileiro ainda é muito estudado, a procura de qual é a sua verdadeira função e como é a sua estrutura. De fato, o Estado Democrático de Direito […]
Caio Queiroz da Silva[1] RESUMO O direito à saúde, reconhecido historicamente como dever do Estado e direito de todos, consolida-se como direito fundamental cuja prestação deve-se dar de forma integral, gratuita, universal e igualitária. Firmado como fundamento do Estado Democrático de Direito, possui precedentes de suma relevância até seu advento de estar constitucionalmente tutelado pela […]
Roberto Rigato Filho RESUMO: O presente artigo trata de uma breve e inicial crítica, interna e externa à teoria juspositivista do direito, aos processos de captura e aprisionamento de indivíduos, sem condenação judicial, por força do estado. Tentarei mostrar quais as condições de possibilidade para apontar como discricionárias tais práticas e como as referidas podem […]
Lucas Vinicius Santos Silva Resumo: O direto de greve constitui-se num direito fundamental, sendo de vital importância para a sociedade. Todavia, há lei específica para trabalhadores da iniciativa privada, o que não ocorre em relação aos servidores públicos. Esse direito em relação aos servidores está cada vez mais sendo mitigado no ordenamento jurídico brasileiro. Essa […]
Luciane Oliveira Santos Silva[1] RESUMO: O presente artigo descreve a fundamentação constitucional e legal dos Conselhos Tutelares no Brasil Pós Redemocratização, ressaltando a importância que o Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre esse instituto, aponta a natureza jurídica dos conselhos, sua relevância e complementa com a apresentação de um caso aproximativo com a […]
