Os problemas que estamos começando a enfrentar em nosso país com referência a escassez de recursos, principalmente de aparelhos respiradores e de leitos de UTI, para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, fazem com que tenhamos que nos preocupar com as escolhas que as unidades de atendimento deverão […]
Classes by online platforms in post-graduate courses in times of pandemic Clases por plataformas en línea en cursos de posgrado en tiempos de pandemia NOVO, Benigno Núñez[1] Resumo: Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise sobre as aulas por plataformas online nos cursos de pós-graduação em tempos de pandemia (COVID-19). O […]
Enquanto escrevemos este texto em maio de 2020, a sociedade humana enfrenta uma pandemia de um vírus com considerável poder de letalidade, denominado “Covid-19”, para qual, ao menos neste momento, não existe tratamento, vacina e, pior, nem conhecimentos médicos suficientes para enfrentá-lo de maneira eficaz. Ele desenvolve nos seres humanos, em geral, uma síndrome respiratória […]
Resumo: A adequada interpretação do artigo 142 CRFB/1988 não admite a intervenção das Forças Armadas por mero ato discricionário do Presidente da República. O artigo aborda sobre o procedimento e princípios a serem observados. Palavras-Chave: Direito Constitucional. Intervenção Militar. Estado de Sítio. Estado de Emergência. Crise Institucional. O artigo 142 do vigente texto constitucional brasileiro […]
Ou aspectos jurídicos da escolha de Sofia dos médicos em face da pandemia de Convid-19 O princípio da preservação da dignidade humana constitui um dos fundamentos da República brasileira, mas se nosso país não consegue garantir a dignidade humana[1] de quem está vivo, imagine, como pretender garantir a dignidade de quem vai morrer? Todo paciente […]
Resumo: A colisão de direitos fundamentais é constante pauta na Suprema Corte brasileira e no mundo. Evidentemente, ocorre de forma mais aparente do que real. Entre a necessidade de isolamento social para conter a pandemia de coronavírus e o direito de ir e vir, prevalece, naturalmente, o primeiro. Palavras-Chave: Direito Constitucional. Garantias Constitucionais. Direitos Fundamentais. […]
Na última terça-feira foram nomeados o novo ministro da Justiça, André Luiz Mendonça, e o pretenso novo Diretor-Geral da Polícia Federal, Alexandre Ramagem. A posse de ambos estava prevista para acontecer na tarde de quarta-feira, mas apenas o primeiro participou, uma vez que a posse do quase-diretor-geral foi suspensa por decisão monocrática do Ministro Alexandre […]
Resumo: O texto aponta as diferentes definições da república que surgiram ao longo de sua evolução histórica e, coloca que contemporaneamente ainda procuramos a sua cristalina definição. Palavras-Chave: Ciência Política. Direito Constitucional. República. Forma de Estado. Constituição Federal brasileira. Dentro da moderna tipologia das formas de Estado, ab initio, o termo “república” se contrapõe à monarquia. […]
A crise da representação na contemporaneidade questiona diretamente o mito da modernidade. E, reafirma a indissociabilidade entre a democracia e representação que se encontra latente no cenário de nosso país. O Constitucionalismo moderno envelheceu bem como aquele fundado na lógica dos direitos fundamentais e da limitação dos poderes através do rigor de um documento formal […]
A Medida Provisória 934/2020 editada em 01 de abril e publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União traça as normas excepcionais sobre o corrente ano letivo da educação básica e do ensino superior em face das medidas de emergência em face do coronavírus e das Medidas Lei 13.979/2020. Resta o estabelecimento de ensino […]
