Direito Civil

Análise da desconsideração da personalidade jurídica inversa no ordenamento jurídico brasileiro

• por Stênio Késley Veloso Lima; Diego Nobre Murta
• 23 de fevereiro de 2017
• 51 min. de leitura

STÊNIO KÉSLEY VELOSO LIMA[1] DIEGO NOBRE MURTA[2] RESUMO O presente artigo analisou o instituto da desconsideração da personalidade jurídica inversa no ordenamento jurídico brasileiro, verificando o entendimento doutrinário e jurisprudencial. Considerando o contexto histórico, viu-se que a desconsideração da personalidade jurídica surgiu por volta do ano de 1909, mas adentrou no Brasil, na legislação, apenas […]

Direito Civil

Multiparentalidade: possíveis efeitos do seu reconhecimento no ordenamento jurídico nacional

• por Jucélia Barbosa Leite; Diego Nobre Murta
• 23 de fevereiro de 2017
• 1 horas de leitura

JUCÉLIA BARBOSA LEITE[1] DIEGO NOBRE MURTA[2] RESUMO   O presente artigo analisou o instituto da multiparentalidade, assim como os possíveis efeitos, a possibilidade jurídica do seu reconhecimento no ordenamento jurídico, o entendimento doutrinário e a jurisprudência relacionada. Antes de entranhar sobre o assunto, são feitas considerações sobre a família na atualidade, ressaltando a evolução dos […]

Direito Civil

A evolução do conceito de pessoa e a teoria geral dos direitos da personalidade: Principais aspectos

• por Davi da Trindade Guedes; Lívia Carolina Rocha Azevedo
• 23 de fevereiro de 2017
• 21 min. de leitura

Davi da Trindade Guedes[1]  Lívia Carolina Rocha Azevedo[I] RESUMO O presente trabalho trata das discussões concernentes a evolução do conceito de pessoa e da teoria geral dos direitos da personalidade, procurando esclarecer como os contextos sociais e históricos da evolução e da codificação alteraram a forma como o direito civil tutela os direitos das pessoas. […]

Direito Civil

O direito da imagem nas redes sociais

• por Bruna Thacianne de Araújo Oliveira; Diego Nobre Murta
• 20 de fevereiro de 2017
• 38 min. de leitura

BRUNA THACIANNE DE ARAÚJO OLIVEIRA[1] DIEGO NOBRE MURTA[2] RESUMO   O desenvolvimento da tecnologia propiciou a facilidade na interligação à distância entre pessoas, além de proporcionar o acesso rápido a inúmeras informações por meio da internet. Apesar dos benefícios, a crescente evolução tecnológica trouxe como consequência a facilidade da violação do direito à imagem nas […]

Direito Civil

Breve histórico do direito de propriedade no ocidente e da função social da propriedade no Brasil

• por Arílson Thomaz Júnior; José Felipe Bodemüller da Silva
• 13 de fevereiro de 2017
• 20 min. de leitura

O artigo se propõe a descrever os principais eventos da evolução histórica e jurídica do direito de propriedade no ocidente e, ainda, discutir ao longo dos acontecimentos, eventuais incongruências percorridas pelos protagonistas destes cenários. Por fim, após o devido acompanhamento histórico, será debatida a função social da propriedade sob o viés jurídico brasileiro. A propriedade […]

Direito Civil

O instituto da guarda compartilhada no Brasil: uma análise da evolução normativa

• por Camila Dias de Siqueira; Diego Nobre Murta
• 9 de fevereiro de 2017
• 1 horas de leitura

CAMILA DIAS DE SIQUEIRA[1] DIEGO NOBRE MURTA[2] RESUMO O pressente artigo científico tem por objetivo principal demonstrar os pontos positivos e eventualmentenegativos da guarda compartilhada no Brasil. O legislador, assim como a doutrina, evoluiu a sua forma de pensamento nas últimas décadas a fim de efetivar uma maior proteção à família e ao ser em […]

Direito Civil

Cobranças em estacionamentos: debates e projetos

• por Bruna Lyra Duque
• 6 de fevereiro de 2017
• 1 min. de leitura

Bruna Lyra Duque. Advogada. Doutora em Direito. Professora de Direito Civil da FDV. O tema cobranças em estacionamentos, já objeto de alguns projetos de lei, é alvo de intenso debate na mídia, nos meios acadêmicos e no âmbito político. Dois pontos são enfrentados na análise da temática: 1) se a cobrança é matéria de Direito […]

Direito Civil

Locação segura para a temporada

• por Taiana Valar Dal Grande
• 11 de novembro de 2016
• 6 min. de leitura

No próximo mês, estará iniciando a temporada de verão na ilha de Santa Catarina e região e é justamente nessa época que as locações de imóveis, principalmente na modalidade por temporada, aumentam de forma exponencial. Ocorre que essas locações, na maioria das vezes, são feitas de maneira informal e normalmente tudo é tratado verbalmente, por […]

Direito Civil

A cobrança de comissão de corretagem do comprador é legal. O que isso significa?

• por Bruno de Oliveira Carreirão
• 24 de outubro de 2016
• 3 min. de leitura

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial nº 1599511/SP, julgou válida a cláusula contratual que impõe ao comprador de um imóvel a obrigação de pagar a comissão de corretagem, desde que seja informado o preço total do imóvel, com destaque para o valor da comissão. Tal recurso foi julgado como recurso […]

Direito Civil

Revisão judicial de contratos

• por Ana Cândida Echevenguá
• 24 de outubro de 2016
• 2 min. de leitura

¹Ana Echevenguá Um contrato, como não podia ser diferente, existe para ser cumprido. Faz lei entre as partes desde que preencha os requisitos elencados na legislação pátria e que não lese direito de quaisquer dos contratantes. Mas, em algum momento, ele pode ser revisado, discutido, descumprido..? Esta obrigatoriedade, no entanto, e por incrível que pareça, […]