Direito Ambiental

Um olhar sobre a eficácia na aplicação de leis ambientais na Floresta Nacional da Restinga de Cabedelo

RESUMO A Mata Atlântica é um ecossistema rico em biodiversidade, cada vez mais ameaçado pela ação humana. O risco que esse bioma enfrenta é ainda maior nas florestas localizadas em áreas urbanas, devido ao processo desenfreado do fenômeno da urbanização. A ineficácia na aplicação das normas do direito ambiental brasileiro é um grande problema enfrentado […]

Leia mais
Direito Ambiental

Aquecimento ou Resfriamento da Terra: Probabilidades e Pseudo-verdades

. Resumo: No atual cenário, o Direito Ambiental e o Direito Econômico se encontram numa célebre discussão: Como conciliar Desenvolvimento Sustentável e Crescimento Econômico? Essa conciliação dependerá da forma como a Ciência da Natureza e seus cientistas-protagonistas, conduzirem suas teses. Ao invés de “digladiar cientificamente”, terão que buscar perspectivas conexas, na intuição de utilizar as […]

Leia mais
Direito Ambiental

Estação de transbordo na beira da praia

A rua Heitor Bittencourt é curtinha. Três quadras que levam ao mar de Canasvieiras, na Ilha da Magia (Florianópolis, SC). Belo, exuberante, convidativo! Além de gente, essa ruazinha também leva à praia veículos que transportam caiaques e barcos, os produtos de venda nas barracas e bares da praia… Deveria ser melhor cuidada; mas não é… […]

Leia mais
Direito Ambiental

COP 17 – Conferência mundial sobre o clima

Nas últimas décadas acentuou-se a preocupação da comunidade internacional com a questão do aquecimento global. O Painel Intergovernamental em Mudanças do Clima (IPCC), órgão da Organização das Nações Unidas, vem divulgando periodicamente seu relatório onde consta a avaliação das mudanças climáticas do planeta. O último relatório (IPCC  – AR4) consigna projeções avaliadas apontando o aumento […]

Leia mais
Direito Ambiental

Expedição SOS PAPAQUARAS

No dia 19 de novembro de 2011, o SOS CANASVIEIRAS, juntamente com as associações de pescadores locais, realizou uma expedição no rio Papaquaras, Florianópolis-SC. Foi batizada carinhosamente de SOS PAPAQUARAS. Uma proposta de José Luiz Sardá que, de imediato, foi aceita pelo grupo. Os rios do norte da Ilha da Magia carecem de especial atenção. […]

Leia mais
Direito Ambiental

O besteirol das sacolas plásticas

Há notícias que parecem piada. Comprovam o quanto estamos mal representados pelos Eleitos&Comparsas. Sempre que lhes convém, falam da tal de ‘educação ambiental’. Assim como falam de ‘desenvolvimento sustentável’ ou de ‘sustentabilidade’. O que é isso no discurso pífio dessa gente? E me enchem de questionamentos: 1. ‘Sacolas plásticas não devem ser usadas porque facilitam […]

Leia mais
Direito Ambiental

A limeira e a arte de Deus

“A Natureza dá a cada época e estação algumas belezas peculiares; e da manhã até a noite, como do berço ao túmulo, nada mais é que uma sucessão de mudanças tão gentis e suaves que quase não conseguimos perceber os seus progressos.” Charles Dickens São José do Cedro-SC. Meados de agosto de 2011. Acho que, […]

Leia mais
Direito Ambiental

Santo Amaro das Enchentes

Santo Amaro da Imperatriz-SC é água! Possui a segunda melhor água termal do mundo. Seus efeitos terapêuticos comprovados tornaram-na a Capital Catarinense das Águas Termais. É a água daqui que abastece a maior parte dos municípios da Grande Florianópolis. A cobiçada energia hídrica de seus rios provocaram o licenciamento de 6 pequenas centrais hidrelétricas. Mas, […]

Leia mais
Direito Ambiental

“Desestimulância” da impunidade reinante

“Assim, em que pese a indenização pecuniária se trate de forma de reparação secundária do bem ambiental lesado, é verdadeira medida de compensação ecológica que garante o caráter coercitivo da responsabilidade civil ambiental, desestimulante da impunidade ainda hoje reinante em um Poder Judiciário muito empenhado contra humildes infratores…” – Fernando Cordioli Garcia, Juiz de Direito. […]

Leia mais
Direito Ambiental

Ainda sobre os sem-teto da beira da praia

Na sexta-feira, 29/07/2011, recebi um telefonema da imprensa. Leram meu artigo e queriam saber a localização exata dos moradores da beira da praia de Canasvieiras, Florianópolis. Pretendiam fazer uma matéria a respeito. Indiquei o local e agradeci a iniciativa. A mídia é fundamental nessas horas. Ajuda na divulgação e solução dos problemas! No sábado, por […]

Leia mais
Sair da versão mobile