Resumo: O presente artigo tem por objetivo o estudo referente à responsabilidade civil ocorrida dentro do direito ambiental, visto os danos ambientais causados pelo ser humano ao meio ambiente, ocorrendo assim prejuízos que muitas vezes são irreversíveis e irreparáveis. Será focado o estudo da responsabilidade civil e seus elementos, como por exemplo: os princípios do […]
A reunião promovida pelo Grupo de Trabalho da ACIF Regional Canasvieiras – que ocorreu na noite de 16 de julho de 2012 – foi muito produtiva. O objetivo era único: pedir o embargo das obras que trarão esgoto de outros bairros para a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Canasvieiras. Uma ETE que comprovadamente […]
Após a não homologação do termo de ajuste de conduta que firmaram o Ministério Público, o PROCON e a APAS, os supermercados, de forma inteligente, se apegaram na questão ambiental, para afirmar que ganharam os consumidores com a medida, mas que perdeu o meio ambiente. Hoje não se vê mais o direito do consumidor desapegado […]
Em Catanduvas-SC, o representante do Ministério Público Estadual levou ao conhecimento do Poder Judiciário um problema sério: a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – CASAN – desde 2005, despeja esgoto diretamente no Rio Catanduvas; e cobra dos usuários a respectiva tarifa de esgoto. O processo (Autos n° 218.08.000676-6, Ação Civil Pública*) caiu nas mãos […]
“Por outro lado, não somos gado, levando a vidinha no pasto, alheio ao cutelo que o espera…” – Henrique Cortez, jornalista do Portal Ecodebate. Todo dia é dia do Meio Ambiente. E cuidar do meio ambiente não é somente proteger a Mata Atlântica, a Floresta Amazônica, o mico leão dourado ou as baleias do nosso […]
Início de junho de 2012. A maré está alta e as águas do mar de Canasvieiras estão verdes. Os verdes mares do sul! As gaivotas retornaram. Os pescadores esperam pacientemente a tainha. Apesar de estarmos no outono, os dias ensolarados permitem um agradável banho de mar. Água limpa e banho de mar saudável em Canasvieiras… […]
02 de junho de 2012. O Universo conspirou a nosso favor. O sábado amanheceu ensolarado! Sem frio, sem ventania… Saí de casa por volta das 10hs da manhã. Na frente do Café Santo Grão, na rua Madre Maria Vilac, vi as primeiras camisetas do “Centro de Convenções já!” A chamada para o evento surtiu efeitos […]
Para entender a novela do Centro de Convenções, conversei com Tião Santos, um dos líderes comunitários de Canasvieiras, um dos bairros mais conhecidos de Florianópólis-SC. E que – dentre tantos feitos – ajudou na formação do Movimento SOS Canasvieiras. Tião tem certeza que a obra será reiniciada. Disse-me que o processo está, hoje, no DEINFRA […]
Os preparativos para o Abraço ao Centro de Convenções – em 02 de junho de 2012 – estão de vento em popa! Vai ser um evento inesquecível porque a comunidade está unida por uma causa justa. Desde a paralisação das obras, Canasvieiras – um dos bairros mais populosos do norte de Florianópolis-SC – luta para […]
Canasvieiras espera, há tempos, pela construção do Centro de Convenções. Um projeto que foi pensado e exigido pela comunidade. E que poderá alavancar, além de emprego e renda para o norte da Ilha da Magia, maior ingresso de verba nos cofres públicos. A obra foi embargada. Após, ocorreram 2 solenidades acenando com o reinício das […]
