Lourdes Cacilda Negreiros de Medeiros[1] Resumo O presente artigo versa sobre uma delimitação do objetivo 7 “assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia, para todos”, precisamente com relação aos avanços e perspectivas das energias renováveis haja vista que estas matrizes energéticas são de fundamental importância para a sedimentação duma sociedade […]
Paulo Byron Oliveira Soares Neto[1] Resumo: O presente projeto visa apresentar o estudo realizado quanto a destinação e descarte de lixo reciclável, em especial quanto ao procedimento de reciclagem de óleo vegetal já utilizado, com intuito de analisar a melhoria ambiental, bem como apresentar a sustentabilidade da respectiva tarefa de reciclagem deste material como beneficie […]
Ana Paula Braga de Sousa1 Jordana Brito da Silva Caroline Barros Gondinho RESUMO O presente artigo tem como objetivo demostrar, inicialmente, como ocorreu o processo de criação dos quilombos no Brasil, visa ainda explicar o termo quilombo, a mudança do seu significado antes e depois da Constituição Federal de 1988 e também como acontece o […]
Mateus de Carvalho Nogueira[1] RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo principal falar da legislação que regulamenta o licenciamento ambiental no Brasil, visto que a Constituição prevê como dever do Estado a proteção ao meio ambiente. Será então traçado um paralelo entre a legislação atual acerca do tema abordado e a nova proposta de lei […]
Gustavo Bastos da Anunciação[1] RESUMO Este trabalho trata de forma mais específica sobre o ODS nº 1, “O objetivo de acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares”. Mas antes de adentrarmos neste ponto, abordaremos os denominados Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), […]
Ana Letícia Cordeiro Marques Vieira Ana Rebeca dos Santos da Silva Sumário: 1 Conceito e espécies. 2 Previsão Constitucional do Meio Ambiente. 3 Princípios do Meio Ambiente. 4 Dano Ambiental. 5 Ação Civil Pública. 6 Legitimidade Ativa e Passiva da Ação Civil Pública. 7 A Ação Civil Pública Ambiental. 8 Eficácia da Ação Civil Pública […]
THE CRIMES AGAINST THE FAUNA IN BRAZILIAN LEGAL ORDINANCE: analysis of arts. 29 to 36 of Law n.º 9.605 / 98 Mayara Rayanne Oliveira de Almeida[1] RESUMO O presente estudo científico tem por objetivo tecer considerações acerca dos crimes contra a fauna dispostos no ordenamento jurídico brasileiro. O tema será abordado em linhas gerais, destacando […]
Por Mariza Giacomin Lozer [1] RESUMO Vivemos uma era que é imperiosa a conscientização ambiental para a manutenção da vida no planeta Terra. E isso não é uma ficção científica. Vivemos a maior crise hídrica dos últimos 60 anos (aproximadamente) e, em especial, no Estado do Espírito Santo, nunca se passaram tantos dias de racionamento […]
Mariza Giacomin Lozer [1] RESUMO Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 até os dias atuais, continuamos numa permanente evolução da visão que deve ser dada à proteção do meio ambiente ao se definir políticas de gestão das cidades. Ainda bem que isso vem acontecendo ao longo dos anos. Para se ter uma ideia, […]
ELECTRIC VEHICLES: IN SEARCH OF A NEW SUSTAINABILITY PARADIGM FOR ROAD TRAFFIC RESUMO: Trata este trabalho dos aspectos interdisciplinares que apontam para a necessidade urgente de dedicação de pesquisa e desenvolvimento de tecnologia no setor de transporte viário terrestre, especialmente com relação aos veículos elétricos, de modo a satisfazer necessidades de redução de danos ambientais […]
