Administrative contracts Contratos administrativos NOVO, Benigno Núñez[1] Resumo: Este artigo tem por objetivo fazer um breve estudo sobre os contratos administrativos. Instrumento dado à administração pública para dirigir-se e atuar perante seus administrados sempre que necessite adquirir bens ou serviços dos particulares. Os contratos administrativos buscam, na maioria das vezes, a satisfação do interesse público, […]
Tenders and administrative contracts Licitaciones y contratos administrativos NOVO, Benigno Núñez[1] Resumo: Este artigo tem por objetivo analisar, de maneira não exaustiva, o instituto das licitações e contratos administrativos no ordenamento jurídico brasileiro, bem como o seu procedimento. Palavras-chave: Licitações. Procedimento licitatório. Contratos administrativos. Abstract: The purpose of this article is to analyze, in a […]
THE UNCERTAINTIES CONCERNED TO THE POWER FOR CELEBRATE THE LENIENCY AGREEMENTS Manoela Barbosa Machado Ribeiro[1] Resumo: Nos últimos anos o acordo de leniência tem sido apresentado, de forma generalizada, como uma grande novidade, um instrumento efetivo de combate à corrupção e uma forma de garantir a sobrevivência de empresas envolvidas com a prática de atos […]
Paulo Byron Oliveira Soares Neto[1] Paulo César Borgomoni Neto[2] Resumo: O presente trabalho possui o objetivo apresentar ao leitor aspectos relevantes ao Direito Administrativo, com especificidade aos contratos administrativos. Desta feita, utilizando o método de pesquisa bibliográfica, abordar-se-á o tema de acordo com a legislação vigente e alicerçado pela doutrina e jurisprudência. Palavras-chave: Direito Administrativo; […]
Paulo Byron Oliveira Soares Neto[1] paulobyron@bol.com.br Resumo: O presente trabalho tem como objetivo familiarizar do estudante de Direito à Disciplina de Direito Administrativo, através de análise bibliografaria, relatando um breve histórico, organização, princípios, Administração Pública Direta e Indireta, Servidores Públicos e Poderes. Palavras-chave: Direito Administrativo; Administração Pública Direta e Indireta; Servidores Públicos. Abstract: This work […]
Paulo Byron Oliveira Soares Neto[1] paulobyron@bol.com.br Resumo: Este trabalho tem como objetivo apresentar o artigo 2° do Código de Ética e Disciplina da OAB. Através de estudo bibliográficos, procurou-se usar uma linguagem adequada para que tanto os operadores do Direito, quanto leigos possam compreender o referido assunto e aprofundar seus estudos. Palavras-chave: Direito; Código de […]
Paulo Byron Oliveira Soares Neto[1] paulobyron@bol.com.br Resumo: O presente trabalho visa apresentar o artigo 34 do Estatuto da Advocacia e da OAB, bem como tecer comentários a respeito deste, através do método de análise bibliografaria possui o intuito de alicerçar o leitor quanto as principais características do respectivo artigo. Palavras-chave: Estatuto da Advocacia e da […]
THE STATE IN NEED OF ADMINISTRATIVE LAW Laís Rackel de Sá Costa RESUMO O presente trabalho traz consigo o intento de esmiuçar o Estado de Necessidade sob a ótica do Direito Administrativo, analisando-o, inicialmente de uma forma geral e sob o foco do direito penal, de onde advém sua origem, e partindo assim para a […]
Mário Cesar da Silva Conserva 1. Introdução O objeto da pesquisa é a análise acerca da validade dos pareceres técnicos do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe quando eivados de vícios inerentes à atividade típica de Estado. Nesse contexto, serão avaliados os impactos na seara jurídica, visto que, tais pareceres subsidiam o julgamento de […]
Lorena Soares Pereira No Brasil o tema corrupção é rotineiramente debatido e uma parcela significativa da população acredita ser um “mal do país”, embora entende-se que a corrupção é algo transnacional: nenhum país, nem desenvolvido nem em desenvolvimento, se salva no cenário de corrupção. No Brasil, boa parte da percepção de que somos um país corrupto se […]
