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- Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 471, Ano XI, ago/2024 25 de agosto de 2024
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- Brasileiros devem mais 2,47 trilhões de tributos federais 19 de agosto de 2024
- A Responsabilidade Objetiva do Estado 16 de agosto de 2024
- A Teoria da Aparência 16 de agosto de 2024
- O Abandono do Cargo nas Organizações Públicas 15 de agosto de 2024
- O juízo de admissibilidade em Direto Administrativo sobre o uso de gravação ambiental a embasar a deflagração de processo administrativo disciplinar 15 de agosto de 2024
- STF e drogas: dissipando a cortina de fumaça 14 de agosto de 2024
- Sonegação fiscal traz grandes riscos para o contribuinte 14 de agosto de 2024
- Omissão de receita e suas consequências 13 de agosto de 2024
- Declarações que poderiam ser dispensadas com a reforma tributária 12 de agosto de 2024
- Celebrando o Dia do Advogado: Uma Homenagem aos Defensores da Justiça! 11 de agosto de 2024
- Modalidades de Contratação em Escritórios de Advocacia: Sócio de Capital, Sócio de Serviço, Advogado Associado, Advogado Avulso e Celetistas 8 de agosto de 2024
- Impugnação administrativa deve contestar todas as teses contidas nos feitos fiscais 6 de agosto de 2024
- Orientações para impugnações de autos de infração da RFB 5 de agosto de 2024
- Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 470, Ano XI, ago/2024 4 de agosto de 2024
- Os direitos das crianças e dos adolescentes na legislação internacional e nacional com enfoque no Brasil e na Espanha 31 de julho de 2024
- O CHAT GPT-4 e o Teste de Turing: Reflexões Jurídicas e Tecnológicas 31 de julho de 2024
- Princípio da cooperação na reforma tributária 31 de julho de 2024
- Princípio da defesa do meio ambiente na reforma tributária 25 de julho de 2024
- Os efeitos do PLP 68/2024 na tributação dos fundos de pensão 24 de julho de 2024
- A importância da investigação policial qualificada (repressão qualificada) no seio da segurança pública 24 de julho de 2024
- O imperioso equilíbrio entre acordos coletivos, proteção dos direitos trabalhistas e seus os impactos no mercado 23 de julho de 2024
- O que se pode dizer sobre a reforma tributária 23 de julho de 2024
- Novo tratamento dos créditos tributário após LC 208 23 de julho de 2024
- A educação em direitos humanos como instrumento de combate à intolerância, ódio e violência 23 de julho de 2024
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- Domine o Futuro do Direito: Upskilling e Reskilling Para se Destacar na Carreira 22 de julho de 2024
- A inconstitucionalidade da tese do STJ sobre incompatibilidade do furto mediante repouso noturno com as qualificadoras (furto qualificado) 22 de julho de 2024
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- A nova “tese” do STF: o “impedimento relativo ou fluido” 17 de julho de 2024
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- Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 469, Ano XI, jul/2024 14 de julho de 2024
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- Benefício de Prestação Continuada-BPC da LOAS 12 de julho de 2024
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- Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 468, Ano XI, jun/2024 25 de junho de 2024
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- Vida global, propriedades locais: 7 pontos de atenção sobre aluguéis brasileiros do Exterior 19 de junho de 2024
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- Princípios constitucionais tributários na “CF” de 1988 18 de junho de 2024
- Semipresidencialismo: resposta unilateral à erosão do presidencialismo brasileiro 18 de junho de 2024
- CPRB – suspensão da liminar concedida pelo STF não garante, na integralidade, os direitos dos contribuintes 17 de junho de 2024
- Superlotação nas Salas de Aula: Um Obstáculo Inconstitucional à Educação de Qualidade 14 de junho de 2024
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- Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 467, Ano XI, jun/2024 9 de junho de 2024
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