Trabalhista

Modelo de Contestação à Ação de Indenização – contrato de representação comercial rescindido – ausência de obrigação

EXMO. SR. DR. JUIZ DA …. VARA DO TRABALHO DE ….. ESTADO DO ….. AUTOS Nº ….. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). […]

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Modelo de Contestação à Ação de Indenização – empregado alega doença profissional – tendinite – a doença não tem como causa o labor na empresa

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE …. ……………………………., (qualificação), com sede na Rua …. nº …, na Cidade de …., inscrita no CGC/MF sob no …., neste ato representada por seus advogados adiante assinados (instrumento de procuração em anexo), com escritório profissional na Rua …. nº […]

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Modelo de Contestação à Ação de Indenização – dispensa de empregado portador do vírus HIV – alegação de inexistência de norma que obrigue empresa a manter funcionário em seu quadro funcional

EXMO. SR. DR. JUIZ DA …. VARA DO TRABALHO DE ….. ESTADO DO ….. AUTOS Nº …… ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). […]

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Modelo de Contestação à Ação de Indenização – acidente de trabalho – incompetência de juízo

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. AUTOS Nº ….. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) […]

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Modelo de Contestação à Ação de Indenização – verbas de comissão – inexistência de contrato de representação – abandono da prestação de serviços

EXMO. SR. DR. JUIZ DA …. VARA DO TRABALHO DE ….. ESTADO DO ….. AUTOS Nº ….. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). […]

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Modelo de Contestação à Ação de Cobrança de Contribuição Sindical Rural – propriedade rural em condomínio – prescrição quinquenal – bitributação – isenção de encargos

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. VARA DO TRABALHO DE ….. ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de […]

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Modelo de Defesa em Ação Reclamatória Trabalhista – prestador de serviço – trabalhador autônomo sem vínculo empregatício

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA …. JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE …. …., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CGC/MF sob nº …., situado na Rua …. nº …., Bairro …., em …., Estado do …., nos autos (sob nº ….) da Reclamação Trabalhista proposta por …., vêm, respeitosamente, à presença de […]

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Modelo de Contestação em Ação Reclamatória Trabalhista – anotação da CTPS – horas extras – multa do FGTS

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA MM. JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE …. – ESTADO DO …. Processo nº …. Reclamante: …. …. (qualificação), residente e domiciliado na Rua …. nº …., na Cidade de …., Estado do …., por sua procuradora, “in fine” assinada, vêm, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar […]

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Modelo de Ação de Consignação em Pagamento – recebimento de verbas rescisórias para evitar multa no atraso de pagamento

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. VARA DO TRABALHO DE ….. ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de […]

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Modelo de Ação de Consignação em Pagamento – demissão voluntária – não comparecimento para homologação do termo de rescisão

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE E Srs. VOGAIS DA …. JCJ DE …. – …. …., pessoa jurídica de direito privado, portadora do CGC/MF sob nº …., com sede na Rua …. nº …., Cidade …., através de sua advogada “ut” procuração inclusa, com escritório na Rua …. nº …. – conj. …. vem propor […]

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