Trabalhista

Modelo de Ação de Consignação em Pagamento – forçar o consignado a receber a remuneração mensal trabalhista

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• 10 de outubro de 2013
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DO TRABALHO – PRESIDENTE DA ______JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE ____________ Consignante: (Nome da Empresa) Consignado: (Nome do Funcionário) _________ (Nome e endereço do Reclamante) vem ajuizar Ação de Consignação em Pagamento contra _____________________________________ (nome, qualificação e CTPS do Reclamado), com fulcro na matéria fática e jurídica a seguir exposta: […]

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Modelo de Ação Reclamatória Trabalhista – conflito de competência

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• 10 de outubro de 2013
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EXMO. SR. DR. JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ___ª REGIÃO. Processo nº ___________, brasileiro, solteiro, __________ residente e domiciliado à Rua ________, nº _____, em ___________ – ___, por seu procurador abaixo assinado, vem, perante Vossa Excelência, suscitar CONFLITO DE COMPETÊNCIA, conforme razões que seguem: O requerente foi admitido pelo requerido […]

Trabalhista

Modelo de Petição Trabalhista que concorda com os cálculos e requer a substituição da penhora

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• 10 de outubro de 2013
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Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) do Trabalho da vara de (cidade)/ (Estado) Processo número: XXXXXXXXXXXXXXXXX (em fase de execução) XXXXXXXXXXXXXXXXX (nome do exequente), nos autos da Reclamatória Trabalhista que move contra a XXXXXXXXXXXXXXXXX (nome do executado), processo em epígrafe, atendendo ao vosso despacho de fls., respeitosamente, diz que está de acordo com […]

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Modelo de Petição Trabalhista – penhora – comprovação de bem de família

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• 10 de outubro de 2013
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EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA ___ª VARA DO TRABALHO. COMARCA DE ____________ – ___. Processo nº Protocolo nº 1. Em face a intimação recebida, oriunda do r. despacho de fls. ___, neste ato, junta-se aos autos certidão emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de ____________ – ___, dando conta da […]

Trabalhista

Modelo de Ação de Cobrança – contribuições sindicais devidas pela empresa

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• 10 de outubro de 2013
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EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. VARA DO TRABALHO DE ….. ESTADO DO ….. SINDICATO DE ….. , entidade patronal fundada em ….., inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente […]

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Modelo de Contestação em Ação Reclamatória Trabalhista – chamamento ao processo – vínculo empregatício – previdência social – ilegitimidade passiva

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• 10 de outubro de 2013
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EXMO. SR. DR. JUIZ ………… DA MM. VARA DO TRABALHO DE …………. O …., Autarquia Federal com sede em …. – …. e Diretoria Estadual na cidade de …. – …., na Rua …. n.º …., por seu procurador (anexo instrumento de mandato), advogado com escritório profissional nesta cidade, com endereço na Av. …. n.º […]

Trabalhista

Modelo de Medida Cautelar Inominada – concurso público – diminuição de salário

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• 10 de outubro de 2013
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EXMO. SR. DR. JUIZ DA ….ª VARA DO TRABALHO DE …………… …. (qualificação), portador da Cédula de Identidade/RG sob o nº …., residente e domiciliado na Rua …. nº …., Bairro …, na Cidade de …., Estado do …. por intermédio de seu procurador ao final assinado (inscrito na OAB/…. sob nº ….), com escritório […]

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Modelo de Defesa em Ação Reclamatória Trabalhista – contrato de trabalho – contrato de comodato – ilegitimidade passiva ad causam

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• 10 de outubro de 2013
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA ….ª VARA DO TRABALHO DE ………. AUTOS Nº …../…. ………., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº ……….., estabelecida à Avenida ……., nº ……., Bairro …….., ………, nos autos de Reclamatória Trabalhista em epígrafe, proposta por ………., por intermédio de seus procuradores ao final assinados, vem, […]

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Modelo de Pedido de Busca e Apreensão de livros e documentos em Reclamatória Trabalhista

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• 10 de outubro de 2013
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DO TRABALHO – PRESIDENTE DA ___JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE ___ Proc. n.°_________ _____________ (nome do reclamante), já qualificado nos autos da Reclamatória Trabalhista que contende com _____(nome da reclamada), vem, com fundamento nos arts. 839 a 843 do Código de Processo Civil, requerer a Vossa Excelência a Busca e […]

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Modelo de Razões Finais em Ação Reclamatória Trabalhista – benefício previdenciário de doença ocupacional

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• 10 de outubro de 2013
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EXMO. SR. DR. JUIZ DA …. VARA DO TRABALHO DE …………… …., por seus procuradores judiciais infra-assinados, inscritos na OAB/…, sob nºs …. e …., nos autos nº …/…, da Ação Trabalhista promovida por …., já qualificada, vêm, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, manifestar-se acerca do demonstrativo de horas extras apresentado pela reclamante, bem como […]