EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DA CÂMARA DA PÚBLICA DO TRIBUNAL [XXXX] EM CARÁTER DE URGÊNCIA Mandado de Segurança nº [XXXX] Origem: [XXXX] Impetrante: [XXXX] Impetrado: [XXXX] [XXXX], já devidamente qualificada nos autos em epígrafe, por intermédio de seus advogados, nos […]
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA [XXXX] Autos nº [XXXX] A [NOME DA RÉ], [qualificação], vem, mui respeitosamente, à elevada presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador, já qualificado nos autos do processo, apresentar esta CONTESTAÇÃO […]
EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR RELATOR DA __ CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE [….] [NOME DO IMPETRANTE], [qualificação], vem à presença de V. Exa., por seu advogado que esta subscreve (doc. n.º 01), com fundamento no art. 5º, inciso LXIX, da vigente Constituição Federal e na Lei nº1.533, de 31/12/51, impetrar […]
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA UNIDADE DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE [XXXX] Ref.: Autos nº [XXXX] [NOME DA EMBARGANTE], já devidamente qualificada nos autos, por intermédio de seu bastante procurador, vem, com fulcro no artigo 535, I do Código de Processo Civil opor EMBARGOS DE […]
EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR DA CÂMARA [XXXXX] DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE [XXXXX] (Não sujeito ao preparo – art. 1023 CPC) Ref.: Agravo de Instrumento nº [XXXXX] [NOME DA EMBARGANTE]., já devidamente qualificada como Recorrente nos autos do AGRAVO DE INSTRUMENTO em MANDADO DE SEGURANÇA nº 2008.023179-5, […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA FEDERAL DE FLORIANÓPOLIS – ESTADO DE SANTA CATARINA XXXXXXX., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº XXXX, com sede na XXXX, por seus procuradores devidamente constituídos (doc.01), infra-assinados, com endereço na rua XXXXX, onde receberão intimações, vem, […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL/SC NOME DA AUTORA., pessoa jurídica de direito privado, situada na Rua XXXX, inscrita sob o XXXX, por intermédio de seu procurador infra-assinado (doc. 01), vem, respeitosamente, propor AÇÃO CONDENATÓRIA MANDAMENTAL COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO […]
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL – ESTADO DE SANTA CATARINA NOME DA AUTORA, brasileira, separada judicialmente, professora aposentada, portadora do RG nº XXXX e inscrita no CPF/MF sob nº XXXX, residente e domiciliada na Rod. XXXX, por seus procuradores […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL – ESTADO DE SANTA CATARINA NOME DA AUTORA, brasileira, separada judicialmente, professora aposentada, portadora do RG nº XXX e inscrita no CPF/MF sob nº XXXX, residente e domiciliada na XXXX, por seus procuradores legalmente constituídos […]
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (espaço de costume) O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, por sua titular na Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal de Vitória ES, nos termos do art 522 e ss do Código de Processo Civil, […]
