Contestação

Contestação – Mandado de Segurança

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA [XXX] VARA FEDERAL DE [XXX]           Ref.: Mandado de Segurança [XXX]       [XXX], QUALIFICAÇÃO, por intermédio de seus bastante procurador infra-assinado vem apresentar esta:   CONTESTAÇÃO   ao Mandado de Segurança em epígrafe, impetrado pela empresa [XXX]. São os fatos e fundamentos que […]

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Modelo – Ação Cautelar Exibitória

  EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA UNIDADE DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE [XXXX]         EM CARÁTER DE URGÊNCIA             NOME DO AUTOR., qualificação (doc. 01), por intermédio de seu procurador infra-assinado (doc. 02), vem à ilustre presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos […]

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Modelo – Ação de Reparação por Danos Morais – Cobrança Indevida

Protegido pela Lei n.º 9.610, de 19/02/1998 – Lei de Direitos Autorais.  EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE___________, ESTADO DO _______________     ____________________, brasileira, casada, do lar, portadora do RG n.º 00000000- SSP/AM e inscrita no CPF/MF sob o n.º 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta Cidade, na Avenida […]

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Procedimentos

Pedido de Reconsideração – Cautelar

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA [XXX] CÍVEL DA COMARCA DE [XXX]         Ref.: Autos nº [XXX]           [NOME DA REQUERENTE]., já devidamente qualificada, através de seu procurador legal infra-assinado (doc. 01), vem, mui respeitosamente, à elevada presença de V. Exa., apresentar este:   PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO […]

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Procedimentos

Recurso de Apelação – Valor da Causa

    EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE [XXX]/UF                   Ref. Processo nº [XXX]             NOME DA PARTE, devidamente qualificada nos autos do Mandado de Segurança, por intermédio do seu procurador, igualmente qualificado nos autos, vem, […]

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Procedimentos

Notificação Extrajudicial – Rescisão Contratual

    Cidade e data     A NOME DA NOTIFICADA A/C SETOR [XXX].     Ref. Contrato [XXX]   NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL     Prezados Senhores,   Cumprimentando-os cordialmente, vimos, por intermédio desta notificação, informar nosso desinteresse na renovação do contrato supramencionado, tendo em vista o término de seu prazo de 12 meses e nossa […]

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Procedimentos

Notificação Extrajudicial – Explicações

  Cidade e data     A NOME DA NOTIFICADA A/C SR. [XXX]         NOTIFICAÇÃO EXTRA-JUDICIAL         Ref.: Contrato [XXX]     Prezados Senhores,   A NOME DA NOTIFICANTE., com sede na cidade [qualificação] vem, por intermédio de seu bastante procurador infra-assinado, face à execução controvertida do contrato em […]

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Procedimentos

Alegações Finais – Reparação de Danos (Acidente de Trânsito)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA [XXX] VARA COMARCA DA [XXX].                       Processo nº [XXX]                     NOME DA PARTE, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por intermédio do seu procurador, igualmente qualificado nos […]

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Apelação

Recurso de Apelação – Reparação de Danos (Acidente de Trânsito)

EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA [XXX] COMARCA [XXX]/UF                       Ref. Processo nº [XXX]             [XXX], devidamente qualificado nos autos da Ação de Reparação de danos, por intermédio do seu procurador, igualmente qualificado nos autos, vem, perante Vossa Excelência, […]

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Mandado de Segurança

Mandado de Segurança (com pedido de liminar) – Cotas

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA [XXXXX]                  NOME DA IMPETRANTE, qualificação, vem, por seu procurador in-fine, com fundamento no art. 5º, inciso LXIX, da Constituição Federal e art. 1º, da lei nº. 1.533/51, impetrar   MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR   Contra atos do Sr. REITOR […]

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