Execução

Modelo de Embargos à Execução Fiscal em face de cobrança de ICMS

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente […]

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Execução

Modelo de Embargos à Execução Fiscal – Dívida Ativa

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE …………………….. EXECUÇÃO Nº …….. ………………, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ nº …………., com sede na Avenida …………….., nº ………, ………, ……………, através de seu procurador adiante assinado, ut procuração anexa, vêm à presença de Vossa Excelência, apresentar os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO […]

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Execução

Modelo de Embargos à Execução Fiscal com Pedido de Tutela Antecipatória

EXMO. SR. DR. JUIZ DA ….. VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE …. – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ….. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). […]

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Execução

Modelo de Embargos à Execução Fiscal – sonegação de rendimentos

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE ….. – CIRCUNSCRIÇÃO DE ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por […]

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Execução

Modelo de Embargos à Execução – débito de ICMS

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO ANEXO DAS EXECUÇÕES FISCAIS …………..DA COMARCA DE ……….. Autos do processo n.º ……… (nome e qualificação da empresa), por seu advogado que esta subscreve (doc.__), nos autos da EXECUÇÃO FISCAL proposta pela FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, processo supra, vem, respeitosamente, à presença de V. Exª, apresentar EMBARGOS À EXECUÇÃO […]

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Inicial

Modelo de Embargos à Arrematação – ausência de citação pessoal e preço vil

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DA FAZENDA PÚBLICA, FALÊNCIAS E CONCORDATAS DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. AUTOS Nº ………. EXEQÜENTE : Município de ……….. EXECUTADO : …… Ltda – Subst. ………. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., […]

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Execução

Modelo de Embargos à Execução – falta de título líquido e certo para execução fiscal

EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ……. VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE ….. AUTOS N.º …… ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por […]

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Inicial

Modelo de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-Tributária – taxa de segurança pública

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE (DOMICÍLIO DO AUTOR)   (nome e qualificação da autora), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º ……….., e Inscrição Estadual n.º ……….., com sede na (endereço), por seu advogado que este subscreve (mandato incluso), vem, respeitosamente, à presença de Vossa […]

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Inicial

Modelo de Ação Anulatória de Lançamento Tributário – desconstituição do crédito tributário sobre PIS e COFINS

EXMO(ª). SENHOR(ª) DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA CÍVEL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ________________ (nome e qualificação da empresa), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob número …………, com domicílio na Rua……………, Vila…………., ______, por seu advogado que esta subscreve (doc. __), processo supra, vem, respeitosamente, à presença de V. Exª, ingressar com […]

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Inicial

Modelo de Ação Anulatória de Lançamento Tributário – desconstituição do crédito tributário referente a contribuição de melhoria

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________   (nome e qualificação das partes), todos no Município de ………/__, por seu(a) advogado(a) que esta subscreve (docs. _____), vêm, respeitosamente, à presença de V. Exª, ingressar com AÇÃO ANULATÓRIA DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO c/c PEDIDO DE LIMINAR  em face da […]

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