Execução

Modelo de Exceção de Pré-Executividade Fiscal – título inábil

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE …………., ESTADO DO ….. AUTOS Nº ….. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) […]

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Execução

Modelo de Impugnação – Execução Fiscal – Exceção de Pré-Executividade

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …..ª VARA FEDERAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ………. Autos nº ……. ………. e outros, já qualificados nos autos de EMBARGOS À EXECUÇÃO apresentados pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, vem, por intermédio de seus procuradores, respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar sua IMPUGNAÇÃO o que o faz na forma […]

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Execução

Modelo de Exceção de Pré-Executividade – Título Inábil

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE …………………….. – ESTADO DO …………………….. Autos n.º ………….. ………………………., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ………………., com sede na ………………., ………………. – …….. neste ato representada por seus advogados, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar EXCEÇÃO […]

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Execução

Modelo de Exceção de Pré-Executividade com Pedido de Suspensão da Execução Tributária – Execução Fiscal

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ….. Distribuição por dependência à Execução fiscal n.º ….. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) […]

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Execução

Modelo de Pedido de Suspensão da Execução Tributária – Exceção de Pré-Executividade – Execução Fiscal

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE …….. CARÁTER DE URGÊNCIA PEDIDO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO AUTOS Nº ….. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada […]

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Execução

Modelo de Execução Fiscal – Exceção de Pré-Executividade em Aquisição de Fundo de Comércio

EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ FEDERAL DA …..ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE ………….. AUTOS N.º …………. ……………., já qualificado nos autos em epígrafe – Execução Fiscal promovida pelo INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -, por intermédio de seu procurador abaixo assinado, vem com o devido respeito e acatamento perante Vossa Excelência, tendo em […]

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Recursos

Modelo de Agravo de Instrumento – Exceção de Incompetência – Denegação de Seguimento – Recurso Especial

EXMO. SR. DES. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO …. FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO …., por sua procuradora ao final assinada, nos autos nº …. de Recurso Especial em que figura como recorrente, sendo recorrido …., não se conformando com o despacho de inadmissão de fls. …/…, interpõe AGRAVO DE INSTRUMENTO dirigido […]

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Inicial

Modelo de Ação Anulatória de Débito Fiscal – erro na verificação do ICMS

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO …. DA COMARCA DE …. …., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CGC/MF sob o nº …., e no CAD/ICMS sob o nº …., estabelecida na Rua …. nº …., na Comarca de …., por seus procuradores e advogados […]

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Administrativo

Modelo de Defesa – esclarecimentos em face de cobrança de ICMS

ILUSTRÍSSIMO SENHOR INSPETOR REGIONAL DE ARRECADAÇÃO DE …………….. – ESTADO DO …………….. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua  ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). ….., brasileiro (a), (estado civil), […]

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Execução

Modelo de Embargos do Devedor para exclusão de multa moratória e de juros incidentes sobre o débito fiscal ante a decretação de falência

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ….. VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE …. – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ….. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu […]

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