Inicial

Modelo de Ação Declaratória (sob procedimento ordinário) – correção monetária de contribuição social

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA ….ª VARA DA COMARCA DE …. – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO …. …., pessoa jurídica de direito privado, com sede e foro na Comarca de …., estabelecida na Av. …. nº …., inscrita no C.N.P.J sob n.º ….; e por suas filiais estabelecidas na Comarca de …., na […]

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Mandado de Segurança

Modelo de Mandado de Segurança – Contribuição Social PIS

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA …. ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE …. …., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CGC/MF nº …., com sede em …., na Rua …. nº …., por intermédio de seus advogados e bastante procuradores, ut instrumento de mandato incluso, todos com escritório profissional na Rua …. nº […]

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Inicial

Modelo de Ação Ordinária com Pedido de Tutela Antecipada – Contribuição Previdenciária do 13º

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE _________________ _________________ empresa de direito privado com sede nesta cidade, na Rua ________, ________, _________ no CGC/MF sob o nº ____________, vem perante Vossa Excelência, através de seus advogados infra firmados e qualificados no incluso mandato (doc. anexo), propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA COM […]

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Apelação

Modelo de Contrarrazões de Recurso Extraordinário

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ……. AUTOS Nº ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de […]

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Apelação

Modelo de Contrarrazões de Apelação – PASEP

EXMO. SR. DR. JUIZ DA ….. VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE ….. – SEÇÃO DO ESTADO DO ……. AUTOS  N.º….. MUNICÍPIO DE ……., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo – doc. 01), com escritório […]

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Apelação

Modelo de Contrarrazões de Apelação em um Processo de Embargos à Execução Fiscal

Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) de Direito da Vara da Fazenda Pública do Município de XXXXXXX/XX (cidade/Estado) Processo número: XXXXXXXXX XXXXXXXX (nome do embargante), devidamente qualificada , nos autos dos EMBARGOS A EXECUÇÃO, que move contra a FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, processo em epígrafe, atendendo ao Vosso despacho de fls., vem apresentar suas CONTRARRAZÕES […]

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Apelação

Modelo de Contrarrazões de Apelação – apelado aduz que apelante não pode, em recurso, alterar a causa de pedir

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ….VARA DA FAZENDA PÚBLICA, FALÊNCIAS E CONCORDATAS DA COMARCA DE ……  Autos nº…………….. Declaratória O ESTADO DO ………….., com sede na Rua….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., vem, através de seu Procurador, ao final assinado, “permissa maxima venia”, à presença de Vossa Excelência, em atendimento ao […]

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Apelação

Modelo de Contrarrazões de Apelação – substituição tributária

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ……..VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE …. – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO …… AUTOS DO PROCESSO N.º ….. MANDADO DE SEGURANÇA ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato […]

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Apelação

Modelo de Contrarrazões de Apelação em Embargos à Execução Fiscal

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS – SEÇÃO DE EMBARGOS.  AUTOS Nº A MUNICIPALIDADE DE ……., por seu procurador, nos autos dos embargos à execução opostos pelo ……………., tendo sido intimada pessoalmente do r. despacho de fls. 349 em …….. (MI nº ………), vem, respeitosamente, na ação em que contende com […]

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Direito Penal

Modelo de Contrarrazões de Apelação em Ação Penal por Crime Tributário

EXMO. SR. DR. JUIZ DA ….. VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE ….. – SEÇÃO JUDICIÁRIA DE …..  ORIGEM: ……a VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL DE … AUTOS N. ……. AÇÃO PENAL RECORRENTE – MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL  RECORRIDO – ……….  ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na […]

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