Execução

Modelo de Manifestação à Impugnação aos Embargos à Execução Fiscal – prescrição da dívida

EXMO. SR. DR. JUIZ DA ….. VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE …. – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ….. AUTOS Nº ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade […]

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Mandado de Segurança

Modelo de Mandado de Segurança Preventivo com Pedido de Medida Liminar – desoneração de pagamento de taxa de importação para obtenção de guia

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ….. VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE ….. – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ……. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., […]

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Mandado de Segurança

Modelo de Mandado de Segurança Preventivo com Pedido de Liminar – direito ao recolhimento de PIS/PASEP conforme Lei Complementar 7/70

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ….. VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE …. – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO …… ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente […]

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Mandado de Segurança

Modelo de Mandado de Segurança Preventivo – mercadoria – nota fiscal – ICMS – princípio do contraditório – princípio da ampla defesa

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ………… – ESTADO DO ……… …………, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° ………., Inscrição Estadual n.º ….., com estabelecimento em ……., na Rua …….., …, neste ato representada por seus ad-vogados, com endereço profissional na Rua …….., ….., […]

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Mandado de Segurança

Modelo de Mandado de Segurança por Certidão Negativa de Débito – INSS – inexistência de inscrição em dívida ativa

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA ….ª REGIÃO – ESTADO DO ……….. ………., empresa de direito privado com sede em ……./….., à Rua ………., n.º …….., bairro ………, inscrita no Cnpj sob o n.º …….., inconformada com a r. decisão denegatória de liminar em anexo, proferida diante do pedido de […]

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Mandado de Segurança

Modelo de Mandado de Segurança para obtenção de certidão negativa junto ao INSS

EXMO. SR. DR. JUIZ DA ….. VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ….., ESTADO DO ……. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. […]

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Mandado de Segurança

Modelo de Mandado de Segurança para obtenção de certidão negativa junto à Receita Federal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ….. VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE ….. – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO …….. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente […]

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Mandado de Segurança

Modelo de Mandado de Segurança – ilegalidade de cobrança de PIS-PASEP com fulcro em Decreto-Lei

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA …. VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE … – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ……. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente […]

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Mandado de Segurança

Modelo de Mandado de Segurança Preventivo – inconstitucionalidade dos Decretos-Leis nºs 2.445/88 e 2.449/88 – PIS/PASEP

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ …. VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ……. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). ….., […]

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Mandado de Segurança

Modelo de Mandado de Segurança com Pedido de Liminar impetrado contra medida provisória para recolhimento do PIS

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ….. VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE ….. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ……… ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. […]

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