Mandado de Segurança

Modelo de Mandado de Segurança Preventivo – majoração da contribuição COFINS

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE __________ – ESTADO DE ____________   _________________________, empresa de direito privado com sede nesta cidade, na Rua __________, _________, inscrita no CGC/MF sob o nº ___________, vem perante Vossa Excelência, através de seus advogado infra firmado e qualificado no incluso mandato (doc. anexo), impetrar […]

Leia mais
Mandado de Segurança

Modelo de Mandado de Segurança com Pedido de Liminar – livro eletrônico de imunidade tributária

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ….ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO …………… – CARTÓRIO DA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO DO ……………… ………………………, empresa sediada na Av. ……………………, …. – sala ……. – …….. – ………….. – …, inscrita no Estado do ………….. sob o n.º ………, CNPJ ……….., neste ato representada […]

Leia mais
Mandado de Segurança

Modelo de Mandado de Segurança com Pedido de Liminar – licitação – certidão negativa de débito – tributo federal

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA …. JUSTIÇA FEDERAL DA COMARCA DE …., ESTADO DO …… DISTRIBUIÇÃO URGENTE …., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CGC/MF sob o nº …., inscrição estadual nº …., com sede na Rua …. nº …., por seu bastante procurador firmatário, ut instrumento de procuração incluso (doc. […]

Leia mais
Mandado de Segurança

Modelo de Mandado de Segurança – certidão negativa de débito – PIS

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA …. VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ……   …., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CGC/MF sob nº …., com sede na Rua …. nº …., da Comarca de …., por intermédio de seus advogados (doc. ….), com escritório na Rua …. nº …., nesta Capital, […]

Leia mais
Mandado de Segurança

Modelo de Mandado de Segurança – isenção de contribuição social – COFINS

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA …. VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE …….   …., sociedade de advogados, com sede na Rua …. nº …., em …., inscrita no CGC/MF sob nº …., por seu advogado, infra-assinado, inscrito na OAB, Seção do …. sob nº …., vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência impetrar   MANDADO […]

Leia mais
Mandado de Segurança

Modelo de Mandado de Segurança – transporte rodoviário de cargas para exportação – ICMS

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE …………. O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA FAZENDA DO ESTADO …………., MASP …………, tendo sido apontado autoridade coatora nos autos de n° ………., do MANDADO DE SEGURANÇA, movido por ……………, comparece à presença de V. Exª para, tempestivamente, prestar INFORMAÇÕES em mandado de […]

Leia mais
Mandado de Segurança

Modelo de Mandado de Segurança Coletivo – inexigibilidade de tributação em verbas indenizatórias

Exmo. Sr. Dr. Juiz Federal da __ª Vara Cível da Seção Judiciária ___________. ASSOCIAÇÃO ________, associação de classe constituída há mais de um ano, dotada de personalidade de direito privado sem fins lucrativos, de utilidade pública conforme Decretos nº.: ______ (documentos em anexo), inscrita no CPNJ sob o nº. _____, com endereço ______ , representada […]

Leia mais
Mandado de Segurança

Modelo de Mandado de Segurança com Pedido de Liminar – inexigibilidade da CPMF

Exmº Sr. Dr. Juiz Federal da Vara da Seção Judiciária do Estado de ___________ a quem couber por Distribuição. Servidor Público Federal, (devidamente qualificado), inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº __________, vem, através de seu advogado ao final assinado, constituído nos termos da procuração anexa (Doc __), com escritório profissional à Rua […]

Leia mais
Mandado de Segurança

Modelo de Mandado de Segurança – indeferimento do pedido de verificação do processo

EXMO. SR. DR. JUIZ. DE DIREITO DA …. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ……… …., em causa própria, (qualificação), residente e domiciliado em …., com escritório profissional na Rua …. nº …., vem perante Vossa Excelência impetrar o presente MANDADO DE SEGURANÇA, também em caráter preventivo, com pedido de concessão de liminar, a ser deferido […]

Leia mais
Mandado de Segurança

Modelo de Mandado de Segurança – inconstitucionalidade do PIS – PASEP

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA ….ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ………. ……………, estabelecida na Rua …. nº …., inscrita no CGC/MF sob nº …., representada na forma de seu Contrato Social, através de seu advogado, com fundamento no art. 5º, inciso LXIX, da Constituição Federal e Lei 1.533/51, impetrar MANDADO DE […]

Leia mais
Sair da versão mobile