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Modelo – Ação de Investigação de Paternidade c/c Alimentos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DA XXXXXXX.             NOME DO AUTOR, qualificação, vem perante Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador signatário (doc. 1), propor a presente   AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE c/c ALIIMENTOS   em face de NOME DO RÉU, qualificação, pelos […]

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Modelo – Ação de Alimentos – Novo CPC

[De acordo com o Novo CPC]  EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DA XXXXXXX.        NOME DO MENOR, qualificação, neste ato representado por NOME DA MÃE, qualificação, vem, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador signatário (doc. 1), com fulcro na Lei nº 5478/68, no Código Civil, […]

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Modelo – Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável c/c Danos Morais

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE XXXXXXXXXX    [NOME DO AUTOR], qualificação,vem, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador signatário (doc. 1), com fulcro nos arts. 927 e seguintes e 1.723 e seguintes do Código Civil e nos demais dispositivos aplicáveis, propor a presente:   AÇÃO DE RECONHECIMENTO […]

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Modelo – Separação judicial consensual

Modelo de petição de separação judicial consensual Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara de Família de Belo Horizonte. Separação Judicial Consensual JOSÉ DOS ANZÓIS, brasileiro, empresário, portador do CPF de nº 00000000, atualmente residente e domiciliado à avenida do Sol, 00, bairro Santa Martha, em Belo Horizonte, CEP 0000000, e sua mulher, MARIA […]

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Modelo – Petição Inicial FGTS – Taxa progressiva de juros. (com opção retroativa).

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) Federal da Vara de Belo Horizonte – Minas Gerais Prioridade de Tramitação Processual Juros Progressivos do FGTS Expurgos Inflacionários 89/90 YYYYY, brasileiro, casado, aposentado, portador da Carteira Profissional nº xxxx, CPF nº xxx, PIS nº xxx, residente e domiciliado à Rua xxxx, Contagem/MG, com fundamento na legislação vigente e com suporte […]

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Modelo – Petição Inicial FGTS – Taxa progressiva de juros.

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) Federal  do Juizado Especial Federal  – Seção Judiciária MG. Prioridade de Tramitação Processual Juros Progressivos do FGTS Expurgos Inflacionários 89/90 XXX, brasileira, solteira, aposentada, portadora da Carteira Profissional nº xx  , CPF nº xx, PIS nº xx , residente e domiciliado à Rua xxxxx – Conselheiro Lafaiete/MG, com fundamento na legislação vigente e […]

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Modelo – Petição Inicial dos Expurgos Inflacionários do FGTS (Plano Collor e Plano Verão)

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal  da        Vara  – Seção Judiciária MG. Expurgos Inflacionários do FGTS ?????, brasileiro, casado, industriário, filho de ?????, portador do CPF nº ??????, PIS nº ?????, residente e domiciliado à rua ????, com fundamento na legislação vigente e com suporte na  pacífica jurisprudência dos tribunais, vêm,  por seus procuradores infra assinados, propor  […]

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Modelo – Ação indenizatória por furto em veículo em estacionamento de estabelecimento comercial

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Cível de (nome da cidade) – (Estado). JOÃO DE DEUS, brasileiro, divorciado, professor, portador do CPF número XXXXXX, residente e domiciliado na Avenida Tal, nº xxxx, bairro Centro, Cidade, Cep.: 00.000-000- Estado, vem, por seu procurador infra assinado, mandato incluso, propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA, em […]

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Modelo – Ação reparatória de danos morais por ausência de notificação premonitória

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Cível de (nome da cidade) – (Estado). JOÃO DE DEUS, brasileiro, divorciado, professor, portador do CPF número XXXXXX, residente e domiciliado na Avenida Tal, nº xxxx, bairro Centro, Cidade, Cep.: 00.000-000- Estado, vem, por seu procurador infra assinado, mandato incluso, propor a presente AÇÃO REPARATÓRIA DE […]

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Modelo – Petição Inicial – Expurgos da Poupança – Planos Bresser, Verão e Collor

Modelo de Petição Inicial de Ação de Cobrança dos expurgos havidos nos períodos dos Planos Bresser (Julho/87), Verão (Fevereiro/89) e Collor (Maio e Junho/90) contra o banco responsável pelos depósitos de Cadernetas de Poupança. Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da  Vara (se Caixa Econômica Federal, da Justiça Federal ou Juizado Especial Federal / se bancos […]

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