O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) informa o encerramento da fase de análise dos recursos relativamente às provas objetivas do Concurso Público nº 01/2011, para o provimento de cargos de Auditor Público Externo. Outrossim, comunica que até o dia 09 de setembro, sexta-feira, serão divulgados os resultados dos recursos, […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) arquivou, na sessão de Pleno desta quarta-feira (31), o processo de inspeção especial para exame da folha de pagamento e da gestão de pessoal no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. O relator do processo, conselheiro substituto Cesar Santolim, entendeu não haver irregularidades nos procedimentos daquele […]
Um acordo de cooperação técnica entre o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) e Ministério Público Estadual (MP-RS) foi assinado na tarde desta terça-feira (23) com objetivo de orientar prefeitos e gestores públicos em relação ao último ano de mandato. As instituições realizam, a partir do dia 16 de setembro, a décima edição do Encontro […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu decisão cautelar nesta terça (16), limitando os pagamentos à empresa responsável pelos serviços de bilheteria da Expointer. O relator do processo, conselheiro Marco Peixoto, atendeu parcialmente à representação do Ministério Público de Contas (MPC), determinando que os pagamentos sejam efetuados apenas quanto às despesas devidamente liquidadas, ou […]
Fragilidades nas prestações de contas relativas ao Natal Luz, do município de Gramado, foram apontados pelo Tribunal de Contas do Estado ao longo dos anos. Desde 1996 os relatórios das auditorias do TCE levantaram diversas inconformidades nesse e em outros eventos financiados com recursos da Lei de Incentivo à Cultura. Na tarde da última sexta-feira, […]
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em análise de um recurso de embargos do Executivo de Guaporé, nesta quarta-feira (20), decidiu que os municípios podem realizar terceirização de serviços da saúde. De acordo com o relator do processo, conselheiro Algir Lorenzon, ?não há impedimentos legais, administrativos ou de controle para a Administração […]
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado aplicou multa de R$ 1 mil ao prefeito de Guaíba, Henrique Tavares, devido a irregularidades em licitação destinada à contratação de empresa especializada na prestação de serviços gerais de limpeza, portaria e cozinheira, no exercício de 2010. De acordo com o voto do auditor substituto de conselheiro, […]
Com o objetivo de aprimorar a atividade de controle externo, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) promove, entre os dias 13 e 17 de junho, o curso ?Aperfeiçoamento para Auditores?. O encontro, promovido pela Escola de Gestão e Controle Francisco Juruena, acontece no Auditório Romildo Bolzan, das 9h às 12h e das 13h30 às […]
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Marco Peixoto, emitiu cautelar para suspender procedimento da concorrência Pública nº 005/2011 instaurada para a execução do serviço de operação do transporte coletivo urbano no Município de Sapiranga. A medida foi determinada pela constatação de irregularidades como a falta de elementos essenciais à composição do valor […]
A Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena (EGC) e a Direção de Controle e Fiscalização (DCF) do Tribunal de Contas do Estado (TCE) promovem até o dia 13 de maio treinamento dirigido a todos os entes municipais que possuem Regime Próprio de Previdência. O curso habilita os participantes a utilizarem o Sistema de […]
