O primeiro encontro do Grupo Temático GAP ? Atos de Pessoal do PROMOEX – encerrou suas atividades no TCE/RS na última terça-feira (22/03).O evento foi marcado pela realização de seis painéis com temas relacionados à aposentadoria, pensão, admissão de pessoal e fiscalização em folha de pagamento. Sobre o tema, foram discutidas matérias jurídicas e, ainda, […]
Desta decisão cabe recurso O Tribunal de Contas do Estado (TCE) multou o administrador do Executivo Municipal de Soledade por afronta às normas constitucionais e legais reguladoras da gestão administrativa no exercício de 2009. Em sessão da segunda câmara na última quinta-feira, Gerson Renato Cainelli foi multado em R$ 1,5 mil e deve devolver R$ […]
Em solidariedade aos desabrigados pelas chuvas que atingiram municípios da Zona Sul do Estado, o Tribunal de Contas e a Associação dos Servidores do Tribunal de Contas iniciaram, na manhã desta sexta-feira (1/03) campanha interna de arrecadação de água potável e colchonetes. Os donativos e os valores arrecadados serão repassados, na próxima semana, ao Serviço […]
Desta decisão cabe recurso O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou, com ressalvas, as contas do presidente da Câmara de Passo Fundo em 2008, mas determinou a devolução de mais de R$ 12,3 mil ao erário. A decisão foi proferida na sessão de Pleno desta quarta-feira (23/02). Luiz Miguel Scheis terá de ressarcir os […]
Desta decisão cabe recurso O administrador de Forquetinha no exercício de 2008, Lauri Darci Gisch, terá de devolver aos cofres do município R$ 39,7 mil pelo superfaturamento na obra de um ginásio e repasses financeiros à uma associação rural sem assinatura de convênio ou termo de adesão exigidos pela lei. A decisão foi proferida na […]
A audiência pública da Federação dos Municípios do RS (FAMURS) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS) na manhã desta sexta (28) em Capão da Canoa revelou parte do drama vivido na saúde pública e trouxe à tona a revolta dos prefeitos com relação aos médicos que se recusam a cumprir seus horários e […]
Tendo em vista a definição, para a próxima legislatura, de novos subsídios aos Deputados Federais e Senadores e aos Deputados Estaduais, o Tribunal de Contas do Estado alerta que, relativamente aos Vereadores, deve ser observado o princípio da anterioridade. Isso porque, de acordo com as Constituições da República e Rio-Grandense, os valores devidos a esses […]
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público Estadual (MPE) obteve, no Tribunal de Justiça do Estado, tutela antecipada em Ação Civil Pública contra construção de presídios sem licitação. A ação foi embasada também em auditorias do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A tutela antecipada determina que o Estado se […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu, na sessão desta quarta-feira (01/12), parecer desfavorável à aprovação das contas da prefeita de Miraguaí no exercício de 2008. Fátima Marli Fink terá de ressarcir os cofres do município em R$ 226.836,56. O débito é referente à irregularidades como o reajuste de preços superior ao devido na […]
Renata BrandãoUm dia depois do lançamento da Frente Parlamentar Mista pelo Aperfeiçoamento da Justiça, o Presidente da AMB, Nelson Calandra, discutiu a operacionalização da Frente Parlamentar durante encontro com o Deputado Wellington Fagundes (PR-MT), nesta quinta-feira (24), na sede da AMB, em Brasília. Wellington Fagundes é o coordenador da Frente na Câmara dos Deputados.“Foi uma […]
