O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) determinou, na sessão de Pleno desta quarta-feira (31), que a Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul (PGJ) apresente um plano, no prazo de 120 dias a contar da data da publicação da decisão, visando a diminuição gradual do passivo gerado em decorrência da acumulação de períodos […]
O Educandário São João Batista, acompanhado do Comitê para Democratização da Informática (CDI), apresentou o Mapa de Acessibilidade ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), na tarde desta terça-feira (23). O mecanismo foi criado para mapear os locais de fácil e, também, de difícil acesso aos cadeirantes e portadores de deficiências físicas. De acordo com […]
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Cezar Miola, participou, na manhã desta terça-feira, da cerimônia de abertura do Seminário de Infraestrutura Turística, Megaeventos Esportivos e Promoção da Imagem do Brasil no Exterior . O evento, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), acontece hoje e amanhã em Brasília. Serão debatidos aspectos de […]
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) solicitou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) cópias dos processos de tomadas de contas do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens (Daer) desde o exercício de 2005. A solicitação foi entregue pela presidente da Comissão Processante da PGE, Adriana Krieger de Mello, ao presidente do TCE, Cezar Miola na […]
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Cezar Miola, recebeu o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo Lima da Veiga na manhã desta quinta-feira (21). No encontro, o representante do Ministério Público Estadual (MPE), apresentou minuta de termo de cooperação visando estabelecer uma parceria na fiscalização de verbas destinadas para área da infância e juventude. […]
A partir de julho, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) passará a fiscalizar o cumprimento da legislação pertinente ao tema da acessibilidade em todo o estado. Segundo a Lei Federal 10.098/2000, as construções, ampliações ou reformas de edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo deverão garantir a acessibilidade às pessoas portadoras de deficiência […]
O Concurso Público nº 01/2011 do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para o preenchimento de 39 vagas de auditor público externo, nível III, tem 4.771 inscritos. O cargo de auditor, Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais é o mais procurado, com 2.730 inscritos para 24 vagas, seguido 505 candidatos para seis vagas na categoria […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) oficiou o gestor do município de Uruguaiana para que mantenha suspenso o processo licitatório para prestação de serviços de saneamento básico até que o respectivo edital seja corrigido de acordo com decisão anterior da Corte. O envio do ofício atende a determinação do conselheiro relator do recurso, Alexandre […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) poderá emitir parecer desfavorável aos gestores que não integrarem municípios ao Sistema Integrado de Trânsito (SIT). A Corte de Contas já vem apontando irregularidades naquelas cidades onde o problema persiste, com aplicação de multas e recomendações. Desde 2009, a gestão do trânsito municipal é item obrigatório de auditoria […]
O Tribunal de Contas do Estado, em sessão de Pleno no dia 16/03, deu provimento ao Recurso de Embargos Declaratórios interposta pelo Ministério Público de Contas contra a decisão das contas de 2006 da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social. Em suas razões de embargos, o MPC alega a existência de erro de fato […]
