Mariana Jungmann Repórter da Agência Brasil Brasília – O plenário do Senado aprovou hoje (30) o requerimento de urgência para votação do novo Código Florestal. Com isso, o substitutivo do senador Jorge Viana (PT-AC) entrará na pauta de votações na terça-feira (6). Ontem (29), uma manobra do PSOL impediu a votação do requerimento, que possibilitaria […]
Da Agência Brasil Brasília – O Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, formado por quase 200 organizações da sociedade civil, querem entregar hoje (29) à presidenta Dilma Rousseff um abaixo-assinado contra as mudanças no Código Florestal, que tramitam no Congresso. O grupo vai organizar uma manifestação com 800 crianças na Praça […]
Fonte: AL/MG
Fonte: AL/MG
O Ministério Público ajuizou ação civil pública contra o Município de São Borja com pedido liminar para que, no prazo de 15 dias, seja apresentado um cronograma definitivo de construção do canil municipal e do centro de zoonoses, que não deverá exceder 90 dias entre a execução, que já iniciou, e a conclusão. Um inquérito […]
06 | 12 | 2011 Corregedoria de Justiça atende pedido da OAB-ES e facilita acesso de advogados aos autos processuais A Corregedoria Geral de Justiça do Espírito Santo orientou, por meio de um Ofício-Circular, que magistrados e serventuários façam a busca dos autos solicitados por advogados no balcão apenas com as informações corretas do número […]
A Câmara Municipal de Presidente Epitácio aprovou a Moção nº 29/2011, pedindo ao governador paulista, Geraldo Alckmin, que o Convênio de Assistência Judiciária deixe de ser administrado pela Defensoria Pública Estadual e passe às mãos da Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania. Pelo convênio, uma parceria com a OAB SP, a população […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu, na sessão de Pleno da última quarta-feira (08), parecer favorável à aprovação das contas de 2009 dos administradores de Lagoão, Mário Jesus de Camargo e Luiz Hilário Guarienti. O relator do processo, conselheiro substituto Pedro Henrique de Figueiredo, advertiu a administração para que corrija as falhas verificadas […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), na sessão de Pleno da última quinta-feira (1), aprovou as contas do presidente da Câmara de Chiapetta, no exercício de 2010. Eder Luís Both foi advertido pela não observância dos prazos para as remessas das informações correspondentes ao Sistema de Controle de Obras Públicas (SISCOP) e de normas […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), na sessão de Segunda Câmara desta segunda-feira (28), emitiu parecer favorável à aprovação das contas de Sedir Luiz Wastowski e Ênio Kuyven, prefeito e vice-prefeito de Senador Salgado Filho, no exercício de 2010. Sedir Luiz Wastowski Pace foi advertido pela não observância dos prazos para as remessas das […]
