Mariana Jungmann Repórter da Agência Brasil Brasília – O relator do projeto do novo Código Florestal Brasileiro, senador Jorge Viana (PT-AC), informou que deverá incorporar cerca de 20 emendas ao substitutivo que deve ser votado no plenário do Senado ainda esta noite (6). Segundo Viana, das cerca de 60 emendas que devem ser apresentadas ao […]
Sabrina Craide Repórter da Agência Brasil Brasília – A diretora executiva da Agência Internacional de Energia (AIE), Maria van der Hoeven, disse hoje (1º) que é preciso rever os procedimentos de segurança na atividade de exploração de petróleo em todo o mundo. Ao chegar para reunião com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, […]
Fonte: AL/MG
Fonte: AL/MG
O Ministério Público de Coronel Bicaco obteve, no último dia 02 de dezembro, a condenação criminal de A.J., acusado de matar Ana Lúcia Guedes e ferir outras duas vítimas durante um baile de carnaval no município de Redentora. O fato ocorreu na madrugada do dia 06 de março deste ano e, tendo em vista a […]
06 | 12 | 2011 CAA-ES lança campanha solidária de Natal É sempre tempo de fazer o bem. Durante o ano, não nos damos conta de pequenas atitudes que podem mudar a vida de muitas pessoas. Pensando alegrar o Natal de várias crianças, a Caixa de Assistência dos Advogados do Espírito Santo (CAA-ES), lançou a […]
28 | 11 | 2011 Participe das Assembleias da OAB-ES nesta quinta (01°) e apresente suas propostas de melhorias do Judiciário Estadual Para levar sugestões ao novo presidente do Tribunal de Justiça, a OAB-ES realizará, no dia 1º de dezembro, em todas as suas Subseções, Assembleias, Tribunas Livres e outros atos nos quais os advogados […]
Por unanimidade, os vereadores da Câmara Municipal de Penápolis aprovaram a Moção 133/201, de autoria do vereador Ricardo Falleiros de Castilho, que pede ao governador Geraldo Alckmin alteração na Lei Complementar 988/2006, que criou a Defensoria Pública do Estado. Com a mudança, o convênio de Assistência Judiciária entre a OAB SP e a Defensoria passaria […]
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) aprovou nesta quarta-feira (7), em sessão administrativa, resolução que estabelece suspensão de prazos processuais, não publicação de atos e a não realização de sessões plenárias entre os dias 20 de dezembro deste ano e 13 de janeiro de 2012. A resolução foi provocada por uma solicitação […]
