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Agência Internacional de Energia defende revisão constante de procedimentos de segurança na exploração de petróleo

Sabrina Craide Repórter da Agência Brasil Brasília – A diretora executiva da Agência Internacional de Energia (AIE), Maria van der Hoeven, disse hoje (1º) que é preciso rever os procedimentos de segurança na atividade de exploração de petróleo em todo o mundo. Ao chegar para reunião com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, […]

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Acordo integra MP a sistemas de informações do Ibama

O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, e o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Curt Trennenpohl, assinaram nesta quarta-feira, 7, um Termo de Cooperação Técnica para que os agentes do MP sejam integrados ao Sistema de Ouvidoria Ambiental ? Linha Verde (Sisliv), do Sistema de Cadastro, […]

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Alterado trajeto de Vans Interfóruns

06 | 12 | 2011 Alterado trajeto de Vans Interfóruns A Caixa de Assistência dos Advogados do Espírito Santo (CAA-ES) informa que as vans Interfóruns sofrerão uma alteração provisória no trajeto. Devido à obra realizada pela Cesan perto do viaduto que dá acesso à Cidade Alta, no Centro de Vitória, os transportes Interfóruns não irão passar […]

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Uma discussão necessária – artigo de Homero Mafra sobre sigilo dos processos éticos

26 | 11 | 2011 Uma discussão necessária – artigo de Homero Mafra sobre sigilo dos processos éticos O Estatuto da Advocacia determina que os processos disciplinares corram sob sigilo, visando preservar a imagem dos advogados, muitas vezes – no mais das vezes, digo eu – acusados injustamente de práticas incompatíveis com os preceitos éticos […]

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TCE considera irregulares as contas do presidente da Câmara de Sapucaia do Sul em 2009

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), na sessão de Pleno da última quarta-feira (07), considerou irregulares as contas do presidente de 2009 da Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul, Jarbas Sampaio Vieira. O administrador foi multado em R$ 1,5 mil, valor máximo previsto em lei estadual, e terá de ressarcir os cofres públicos […]

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TCE determina alteração do edital para concessão de serviços água em São Borja

A Prefeitura de São Borja terá que promover adequações no edital de concorrência pública para concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município. A decisão, que é resultado de inspeção especial promovida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), foi referendada pelo Pleno da Corte de Contas na sessão desta […]

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TCE emite parecer desfavorável às contas do prefeito de Salvador das Missões

O Processo de Contas de 2010 do prefeito de Salvador das Missões, Olavo Inácio Hass, recebeu parecer desfavorável na Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) na sessão desta quarta-feira (30). O administrador foi multado em R$ 1,5 mil – valor máximo previsto por lei estadual – por infração às normas da administração […]

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