Menina prodígio da ginástica rítmica é homenageada na Assembleia Legislativa
Fonte: AL/MG
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Morador de reserva indígena é condenado por homicídio em Coronel Bicaco
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- 10 de dezembro de 2011
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O Ministério Público de Coronel Bicaco obteve, no último dia 02 de dezembro, a condenação criminal de A.J., acusado de matar Ana Lúcia Guedes e ferir outras duas vítimas durante um baile de carnaval no município de Redentora. O fato ocorreu na madrugada do dia 06 de março deste ano e, tendo em vista a […]
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CAA-ES lança campanha solidária de Natal
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- 10 de dezembro de 2011
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06 | 12 | 2011 CAA-ES lança campanha solidária de Natal É sempre tempo de fazer o bem. Durante o ano, não nos damos conta de pequenas atitudes que podem mudar a vida de muitas pessoas. Pensando alegrar o Natal de várias crianças, a Caixa de Assistência dos Advogados do Espírito Santo (CAA-ES), lançou a […]
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Participe das Assembleias da OAB-ES nesta quinta (01°) e apresente suas propostas de melhorias do Judiciário Estadual
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28 | 11 | 2011 Participe das Assembleias da OAB-ES nesta quinta (01°) e apresente suas propostas de melhorias do Judiciário Estadual Para levar sugestões ao novo presidente do Tribunal de Justiça, a OAB-ES realizará, no dia 1º de dezembro, em todas as suas Subseções, Assembleias, Tribunas Livres e outros atos nos quais os advogados […]
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Penápolis pede alteração na lei e mudança na gestão do convênio
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- 10 de dezembro de 2011
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Por unanimidade, os vereadores da Câmara Municipal de Penápolis aprovaram a Moção 133/201, de autoria do vereador Ricardo Falleiros de Castilho, que pede ao governador Geraldo Alckmin alteração na Lei Complementar 988/2006, que criou a Defensoria Pública do Estado. Com a mudança, o convênio de Assistência Judiciária entre a OAB SP e a Defensoria passaria […]
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TCE aprova resolução que suspende prazos processuais
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O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) aprovou nesta quarta-feira (7), em sessão administrativa, resolução que estabelece suspensão de prazos processuais, não publicação de atos e a não realização de sessões plenárias entre os dias 20 de dezembro deste ano e 13 de janeiro de 2012. A resolução foi provocada por uma solicitação […]
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Cezar Miola recebe Medalha Tiradentes
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- 10 de dezembro de 2011
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O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, recebeu nesta sexta-feira (2), a Medalha Tiradentes, honraria concedida pela Polícia Civil do RS àqueles que tenham se destacado por serviços prestados à causa da corporação e à sociedade gaúcha. A cerimônia de entrega aconteceu no Auditório Cícero do Amaral Viana, no Palácio da […]
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Múltiplos Olhares: Ziulkoski critica concentração de recursos na União
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- 10 de dezembro de 2011
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Em palestra na manhã desta segunda-feira (28), no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) Paulo Ziulkoski criticou com veemência a concentração de recursos nas mãos da União e a crescente responsabilidade dos municípios em várias áreas de atuação, mas sem a devida contrapartida financeira. Ziulkoski foi o […]
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TCE registra aposentadorias
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- 10 de dezembro de 2011
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A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aceitou, na sessão desta terça-feira (12/04), o registro de aposentadoria de Ernestina Maciel Dávila, Norma Luiza Grahl, Deborah Cristina Hoeper Johansen e Luiz Correa Dantas. Fonte: TCE/RS
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Wedy participa de audiência pública sobre Código de Processo Civil
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- 10 de dezembro de 2011
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O presidente da Ajufe, Gabriel Wedy, defendeu hoje (22/11) a diminuição de prazos procedimentais, estímulo as conciliações, valorização das decisões do juiz de primeira instância e a limitação do efeito suspensivo nos recursos judiciais, como forma de tornar a Justiça mais célere e efetiva na defesa dos interesses do cidadão. A afirmação foi feita durante […]