12 de Janeiro de 2012 Uma pesquisa, realizada pelo Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, realizada em 11/1/12, constatou um ligeiro aumento no preço médio do gás de cozinha, em relação ao mês de dezembro de 2011. O percentual desta variação foi de 0,69% para o botijão de 13Kg e 0,51% para o cilindro […]
O Ministério Público Federal, o Ministério Público do Estado de Santa Catarina e a Defensoria Pública da União ajuizaram medida cautelar contra a União, o Município de Joinville, o Estado de Santa Catarina, a Instituição Bethesda e o Centro de Especialidades Vida e Saúde Ltda. (Clínica da Visão) para que sejam suspensos um termo aditivo […]
11 | 01 | 2012 Nota oficial da OAB-ES sobre o protesto dos estudantes na capital Diante dos atos de vandalismo que tomaram conta do Centro de Vitória na manhã desse 11 de janeiro, a Ordem dos Advogados do Brasil – Espírito Santo não pode permanecer inerte. Historicamente, por seu compromisso com o Estado Democrático […]
11 de Janeiro de 2012 A Assembleia Legislativa de Minas Gerais entregou, nesta quarta-feira (11/1/12), à Cruz Vermelha, cerca de duas toneladas de roupas e calçados, 928 fraldas e 74 litros de leite. O material, que foi arrecadado em apenas três dias de campanha, será repassado à Defesa Civil para distribuição às vítimas das chuvas […]
A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) instaurou Inquérito Civil Público (ICP) a fim de exigir que o Estado cumpra com o seu dever legal de dar ampla publicidade ao Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (IDEB) pela Secretaria Estadual de Educação de Santa Catarina, bem como por suas respectivas escolas. A medida adotada […]
10 | 01 | 2012 Homero Mafra debate com o governador o pagamento de honorários advocatícios de convênio entre a OAB-ES, a Defensoria Pública e o TJES O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES), Homero Junger Mafra, esteve reunido na tarde desta segunda-feira (10), com o governador Renato Casagrande, […]
11 de Janeiro de 2012 Cerca de duas toneladas de roupas e calçados, 918 fraldas e 74 litros de leite. Esses são alguns dos números de donativos recolhidos pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, até esta quarta-feira (11/1/12), e que serão entregues a vítimas de chuvas no Estado. Até o momento, o volume maior de […]
A Justiça Federal de Marília terá prazo de 120 dias para adequar o prédio onde está instalada, na Rua Amazonas 527, no centro da cidade, e garantir a acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e idosos. A sentença, assinada pelo juiz federal Fernando David Fonseca Gonçalves, atende pedido do Ministério Público Federal em […]
Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília – Um acordo assinado hoje (12) entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Advocacia-Geral da União (AGU) deverá resultar em dupla punição a políticos que fazem mau uso do dinheiro público. Além de serem cassados dos cargos, agora, eles terão que pagar pela eleição extra convocada para […]
11 de Janeiro de 2012 Foi sancionada nesta quarta-feira (11/01/12), conforme publicado no Diário Oficial do Estado, o Minas Gerais, a Lei 20.026, de 2012, que contém o Orçamento fiscal e o Orçamento de investimento de empresas controladas pelo Estado para o ano de 2012. Somente o Orçamento fiscal, que é o cálculo de receitas […]
