Entre os dias 20/12/2011 e 06/1/2012, os fóruns federais da Seção Judiciária de São Paulo estarão em recesso forense, disciplinado pelo artigo 62, da Lei nº 5.010/66. Durante esse período, os prazos processuais estarão suspensos e o Ministério Público Federal atuará em regime de plantão. Os setores administrativos trabalharão em regime especial para atendimento […]
Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília – Uma análise sobre as movimentações financeiras de juízes e servidores do Judiciário mostrou que há R$ 855,7 milhões em operações suspeitas entre 2000 e 2010, segundo relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O órgão fez uma varredura nos dados financeiros de um universo de […]
11 de Janeiro de 2012 A Assembleia Legislativa de Minas Gerais encaminha à Cruz Vermelha, nesta quarta-feira (11/1/12), os donativos recebidos até o momento para as vítimas das chuvas em Minas. O primeiro lote de doações sairá do Hall das Bandeiras, às 14 horas, em três Vans, em direção à sede da Cruz Vermelha (Alameda Ezequiel […]
A Justiça Federal concedeu ontem (19/12) liminar em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal em Piracicaba e determinou a suspensão do termo aditivo número 1, negócio firmado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a concessionária ferroviária América Latina Logística Malha Paulista, que previa a “substituição” de 2375 vagões pertencentes ao […]
Mariana Jungmann Repórter da Agência Brasil Brasília – O ministro da Integração, Fernando Bezerra, disse hoje (12) que não teve qualquer ingerência sobre a escolha de seu irmão, Clementino Coelho, para a presidência interina da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf). Bezerra disse também que o seu estado de origem, Parnambuco, não […]
É com imensa alegria que a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) parabeniza o juiz Sérgio Renato Domingos e sua esposa Samira Oenning Domingos, pelo nascimento, na manhã desta quinta-feira (12/01), da menina Catarina Oenning Domingos. A AMC deseja muita saúde e felicidades para toda família. Fonte: AMC
A Justiça Federal de Bauru condenou a Cohab e a Caixa Econômica Federal a restaurar cerca de 29 unidades habitacionais do conjunto Quinta da Bela Olinda, que apresentaram “vícios de construção”. O Ministério Público Federal em Bauru recorrerá da decisão, por entender que o número de residências com problemas estruturais é bem maior. A […]
Roberta Lopes Repórter da Agência Brasil Brasília – O crescimento da América Latina e do Caribe neste ano deve ficar na faixa de 4%, e a tendência é de que o desemprego na região mantenha-se em torno de 6,8%, assim como no ano passado. A estimativa foi feita hoje (12) pelo coordenador nacional do Projeto […]
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4711) junto ao Supremo Tribunal Federal questionando a legalidade de cinco leis do estado do Rio Grande do Sul. As leis complementares de número 13.587/2010, 13.535/2010, 10.790/1996, 9.089/1990 e 9.070/1990 formam uma cadeia de normas que tratam da criação, incorporação, fusão […]
Luciene Cruz* Repórter da Agência Brasil Brasília – O governo brasileiro vai cobrar explicações da Argentina sobre a decisão de exigir a apresentação de Declaração Jurada Antecipada de Importação (Djai) dos importadores de bens de consumo. Essa exigência dificulta a entrada de produtos estrangeiros no país vizinho. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior […]
