O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), na sessão de Pleno do dia 14, aprovou, com ressalvas, as contas do presidente da Câmara Municipal de Ivoti, Alcido Ratzinger, referente ao exercício de 2010. O relator do processo, conselheiro substituto Cesar Santolim, advertiu o atual administrador para observar os prazos estabelecidos na remessa de normas à […]
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), conselheiro Cezar Miola, determinou a instauração de inspeção especial na Prefeitura de Cachoeirinha para analisar a contratação de empresa responsável pela elaboração de projetos arquitetônicos, novo layout e regularização para reforma predial. Letícia Giacomelli – Assessoria de Comunicação Social TCE-RS Fonte: TCE/RS
Em sessão da Primeira Câmara, na ultima terça-feira (13), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu parecer favorável às contas do prefeito de Paim Filho, Ceser Adriano Beuren, no exercício de 2010. O conselheiro Algir Lorenzon votou também pela imposição de multa de R$ 1,2 mil ao administrador por infração de normas de administração […]
Cleber Onésio Alves Salazar, empresário acusado de fraudar bombas em postos de combustível em Curitiba (PR), teve a prisão temporária decretada nesta segunda-feira, 9 de janeiro. Ele está sendo investigado, pelo Ministério Público do Paraná e pela Delegacia do Consumidor, por participação em crimes de formação de quadrilha, estelionato, corrupção ativa e passiva, sonegação fiscal […]
Lista de espera em hospitais conveniados ao SUS é de mais de três anos 30/11/2011 Uberlândia. A Justiça Federal em Uberlândia concedeu liminar na Ação Civil Pública nº 3241-68.2011.4.01.3803, ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em março deste ano, para determinar que o Município de Uberlândia encaminhe a hospitais privados pacientes que aguardam a cirurgia […]
A Comissão Processante da PGE, que investiga supostas irregularidades cometidas no DAER, encerrou as oitivas nessa terça-feira (27). Ao total foram ouvidas 43 testemunhas, entre servidores estaduais e terceiros. A Comissão aguarda o recebimento de documentação do Programa Estadual de Concessão de Rodovias, que está sendo providenciada pelo DAER. O prazo […]
Eles são acusados de crime ambiental e podem ser condenados a até cinco anos de prisão 12/12/2011 Passos. O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nove pessoas pelo crime do artigo 40 da Lei n. 9.605/98, que consiste em causar dano direto ou indireto às unidades de conservação e/ou a áreas de preservação permanente. A pena […]
A Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realizou uma série de atividades em 2011 com o objetivo de aproximar o Parlamento gaúcho da sociedade. Além de eventos já tradicionais, a Escola também realizou o debate sobre Memória, Verdade e Justiça: Marcas das Ditaduras no Cone Sul e atividades alusivas […]
O presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, deputado Ernani Polo vai solicitar ao Ministério da Agricultura, a prorrogação do período de plantio estabelecido pelo zoneamento agrícola para as culturas de soja e milho safrinha no Rio Grande do Sul. “Os agricultores terão dificuldades na implantação de suas lavouras dentro do prazo preestabelecido pelo zoneamento. No […]
O projeto de lei de autoria do deputado Cassiá Carpes (PTB) que estimula a preservação ambiental foi sancionado, nesta quarta-feira (11), pelo governador do Estado em exercício, Adão Villaverde. A proposta institui o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido para empresas e sociedades civis estabelecidas no Rio Grande do Sul que atuam na preservação, conservação e […]
