Cristiane Ribeiro Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro – A Defesa Civil do município de Nova Friburgo, na região serrana do Rio de Janeiro, mantém interditada uma casa de três andares, erguida em área de encosta e que ameaça desabar depois da forte chuva do último fim de semana. O local onde a casa […]
A AMB repudia e condena o atentado a bomba ocorrido, na tarde desta quinta-feira (12), no Fórum de Rio Claro, interior de São Paulo, deixando dois feridos. Pela terceira vez neste ano, o trágico fato confirma a escalada ascendente de violência sobre Juízes e fóruns, reaberta, no dia 2 de janeiro, com um incêndio no […]
Christina Machado Repórter da Agência Brasil Brasília – A resolução do Conselho Nacional de Imigração que prevê a emissão limitada de vistos de trabalho para haitianos foi publicada hoje (13) no Diário Oficial da União. O visto está sendo concedido por razões humanitárias e será condicionado ao prazo de cinco anos, circunstância que constará da […]
06 de Janeiro de 2012 Foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado, Minas Gerais, nesta sexta-feira (6/1/12), a Lei 20.018, de 2012, que trata da apresentação da Caderneta de Saúde ou do cartão de vacinação da criança no ato de inscrição em escolas da rede pública ou particular do Sistema Estadual de Educação. […]
02 de Janeiro de 2012 Foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado, Minas Gerais, na edição de sexta-feira (30/12/11), a Lei 19.991, de 2011, que trata da obrigatoriedade de os estabelecimentos escolares disponibilizarem mobiliário especial para os alunos com deficiência. A norma é originária do Projeto de Lei (PL) 1.079/11, do deputado Leonardo […]
Fonte: AL/MG
Em consequência do risco de desabamento de casas no entorno da Sanga das Pedras, em Cachoeira do Sul, conforme relatório da Divisão de Assessoramento Técnico do Ministério Público, a promotora de Justiça Giani Saad ajuizou ação, com pedido liminar, para contenção da sanga, situada no bairro Frota da cidade. O MP quer que o Município […]
27 | 12 | 2011 Advogados do Grupo Dadalto têm reajuste de 10% acima do piso definido pelo Sindiadvogados O Grupo Dadalto fechou um acordo coletivo com seus advogados que estabelece 10% de reajuste salarial acima do piso já determinado em assembléia pelo Sindicato dos Advogados do Estado. A negociação foi mediada pelo presidente do […]
12 | 12 | 2011 Decisão do STJ reconhece honorário de sucumbência como verba alimentar e permite desconto na folha de pagamento do credor O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao Recurso Especial impetrado pelo advogado capixaba Rodrigo Reis Mazzei e, além de equiparar definitivamente os honorários de sucumbência aos honorários contratuais como […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) entregou dois carros modelo Focus e um utilitário, modelo Kombi, à Brigada Militar (BM), na tarde desta quarta-feira (12). No ato que marcou a entrega, o presidente do TCE-RS, Cezar Miola, destacou que a transferência tem por objetivo auxiliar a Brigada nos relevantes serviços que ela presta à […]
