Renata Giraldi* Repórter da Agência Brasil Brasília – Dois dias depois de o governo argentino confirmar que a presidenta não sofre de câncer, o secretário-geral da Presidência da Argentina, Oscar Parrilli, disse hoje (9) que a ordem de Cristina Kirchner foi: “dizer tudo [sobre sua doença]”. Ela foi submetida a uma cirurgia para a retirada […]
Gilberto Costa Repórter da Agência Brasil Brasília – O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, começa a admitir publicamente a possibilidade de trocar de endereço na Esplanada dos Ministérios e se tornar o novo ministro da Educação, em lugar de Fernando Haddad que deve sair do governo – provavelmente, na segunda quinzena de […]
Antônio Cruz/ABrAgenciaBrasil151211ANT 0290 Brasília – A presidenta Dilma Rousseff homenageia o ex-presidente José Alencar, representado pelo seu filho Josué Gomes da Silva, na Cerimônia de entrega do Prêmio Finep de Inovação 2011 download: AgenciaBrasil151211ANT 0290 Antônio Cruz/ABrAgenciaBrasil151211ANT 0302 Brasília – O ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, homenageia o ex-presidente José Alencar, representado […]
Renata Giraldi Repórter da Agência Brasil Brasília – Os 50 brigadistas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que seguiram hoje (7) para o Chile montaram um organograma para cooperar com as ações de combate ao incêndio que atinge o país andino. A ideia é atuar nas áreas nativas das […]
Elaine Patricia Cruz Repórter da Agência Brasil São Paulo – A ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira disse hoje (28), em São Paulo, que o governo vai buscar “convergência” com os deputados federais para fechar um acordo sobre o Código Florestal. O projeto foi aprovado pela Câmara em maio. No Senado, ele recebeu modificações e […]
Paulo Virgilio Repórter da Agência Brasil Rio de janeiro – O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) multou hoje (21) em R$ 16,6 milhões a empresa Modec Serviços de Petróleo do Brasil, pelo derramamento de óleo na Área de Proteção Ambiental (APA) Tamoios, que reúne todas as ilhas da Baía de Ilha Grande, no litoral sul […]
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), no julgamento de apelação nº 1.0024.08.940357-0/002 interposta pelo Estado de Minas Gerais, reconheceu a incidência do ICMS em operação de importação de aeronave mediante contrato de arrendamento mercantil. Em defesa do Estado a Procuradora Cláudia Lopes Passos expôs tratar-se de ajuste celebrado entre […]
A Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) reafirmou, em nota, a confiança na legalidade das promoções de Magistrados mineiros questionadas pela Anamages junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Leia abaixo a íntegra da nota: A Amagis acompanha, com serenidade, sempre confiante na absoluta integridade dos membros da Corte Superior do Tribunal de Justiça de Minas […]
A penhora on line independe de prova do esgotamento de todos os meios para localizar outros bens do devedor. Com esse entendimento, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve bloqueio eletrônico, via Bacenjud, a favor do Estado de Minas Gerais. A decisão negou provimento a recurso de agravo de instrumento nº 0535158-42.2011.8.13.0000 interposto […]
04 de Janeiro de 2012 A Lei 20.003, de 2012, que obriga escolas de ensino fundamental e de nível médio a afixarem nas salas de aulas informações sobre os números de telefones de serviços de emergência, foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado, Minas Gerais, nesta quarta-feira (4/1/12). A norma teve origem no […]
