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Luis Lauermann lamenta fechamento de fábrica de calçados no Vale do Sinos

Repercutiu nesta terça-feira, 10, o fechamento da fábrica de calçados Doublexx, de Estância Velha, que mantinha filiais em Boa Vista do Buricá, Horizontina e Humaitá. A empresa havia dado férias coletivas a partir de 20 de dezembro e retomaria as atividades no dia 9 de janeiro, mas isso não aconteceu. Cerca de 700 funcionários ficaram […]

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Villaverde acompanha assinatura de decreto sobre situação de emergência em 93 municípios do Estado

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adão Villaverde (PT), acompanhou o governador em exercício, Beto Grill, nesta segunda-feira (9), no município de Boa Vista das Missões,  onde foi assinado o Decreto de Emergência Coletivo. A medida beneficia diretamente 93 municípios. Os demais deverão ser incluídos no decorrer da semana. A iniciativa também tem o objetivo […]

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Líder do PMDB: surpresa é saber que tem secretário que desconhece a Constituição

A intenção do governo de instituir o pagamento do 13º salário aos secretários estaduais promete muita polêmica na Assembleia Legislativa. Líder da maior bancada de oposição, o deputado Giovani Feltes (PMDB) se manifesta estupefato com a informação de que alguns secretários confessaram-se “surpreendidos” com a inexistência do 13º agora no mês de dezembro. “Desconhecem o […]

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PRM Santa Maria inaugura sua nova sede para melhor atender ao público

Novo prédio da PRM Santa Maria Mais espaço para atendimento ao público externo e melhores condições de acessibilidade são duas das principais características do novo prédio da Procuradoria da República no Município (PRM) em Santa Maria, que será inaugurado na próxima terça-feira (dia 13), às 17h30min. A solenidade, que terá a participação do procurador-chefe da […]

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MPF denuncia prefeito de Canguçu (RS) por omissão em reparar dano ambiental

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, ofereceu denúncia contra o prefeito de Canguçu (RS), Cassio Luiz Freitas Mota. Ele é acusado de omitir-se da obrigação de recuperar dano ambiental em área onde cascalho foi extraído sem a devida autorização e licenciamento dos órgãos ambientais competentes, inclusive […]

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Ação do MPF beneficia bebês prematuros de todo o Estado (SC)

Por meio de uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal, o Estado de Santa Catarina aprovou programa que disciplina o uso do PALIVIZUMAB para a prevenção da infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório (VSR) em crianças menores de um ano que nasceram prematuras (com idade gestacional menor ou igual a 28 semanas), assim como […]

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Liminar suspende venda e sorteios do Bauru CAP

O juiz federal Massimo Palazzolo determinou, através de liminar, a suspensão imediata da venda e sorteios do título de capitalização Bauru Cap, em todas as cidades onde o ele é comercializado. A medida atende pedido do Ministério Público Federal que, em agosto, protocolou ação civil pública denunciando o produto como um “verdadeiro jogo de azar”. […]

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Ministério Público na imprensa

Fonte: CONAMP

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TCU mantém medida cautelar para suspender execução de contrato da Valec

      O Tribunal de Contas da União (TCU) manteve medida cautelar que suspendeu a execução de contratos da Valec Engenharia, que têm como objeto a construção de quatro lotes da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, em subtrecho compreendido entre Caetité e Barreiras, na Bahia. Auditoria do TCU constatou indícios de irregularidades graves, como por exemplo, projeto […]

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O ministro da Justiça fala sobre a regularização dos haitianos que estão nos estados do Acre e do Amazonas

José Cruz/ABrAgencia Brasil100112a JFC0860 Brasília – O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, fala sobre a regularização da situação dos haitianos que entraram ilegalmente no Brasil que estão nos estados do Acre e do Amazonas download: Agencia Brasil100112a JFC0860 José Cruz/ABrAgencia Brasil100112a JFC0875 Brasília – O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, fala sobre a […]

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